Denúncias de violência política foram 13 vezes maiores que nas eleições de 2020, aponta Disque 100

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recebeu, através do Disque 100, 705 denúncias de violência política até 20 de outubro – sete dias antes do segundo turno das eleições municipais. O número é duas vezes maior que o registrado no pleito geral de 2022 (354) e 13 vezes ao da última eleição municipal, em 2020, (54).

Apenas entre agosto e outubro, período de campanha eleitoral, foram registradas 145 denúncias. Segundo a pasta, os principais casos de violações em 2024 foram:

• Violência política de gênero contra as mulheres: 394

• Participação e democracia: 232

• Votar e ser votado: 82

• Violência política étnico-racial: 59

Todas as denúncias foram encaminhadas aos órgãos de apuração e acolhimento, como Ministério Público, centros de referência ou delegacias. Denise de Paulo, ouvidora nacional de Direitos Humanos, explica que cada violação tem um fluxo específico.

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“A Ouvidoria recebe as manifestações dos cidadãos, analisa, orienta e encaminha às áreas responsáveis pelo tratamento ou apuração do caso. O papel da Ouvidoria é intermediar as relações entre os cidadãos que as demandam e os órgãos ou entidades aos quais pertencem, promovendo a qualidade da comunicação entre eles”, diz Denise.

Como denunciar?

Além de ligações pelo Disque 100, as vítimas podem denunciar violações de direitos humanos por meio do WhatsApp e do Telegram. Pessoas surdas ou com deficiência auditiva podem entrar em contato por meio de videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Outra opção é o atendimento por meio de bate-papo.

Em todas as plataformas, as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que a pessoa denunciante possa acompanhar o andamento.