"Extremistas não conhecem o Judiciário brasileiro", alerta Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que os responsáveis pelos ataques antidemocráticos - que questionam a legitimidade das urnas eletrônicas e pedem o fechado do Supremo Tribunal Federal (STF) - já estão sendo identificados e que serão responsabilizados judicialmente por infrações legais. Em discurso duro durante a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta 2ª feira (12.dez), em Brasília, ele afirmou que Justiça Eleitoral combaterá desinformação para evitar que ela se repita.

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"Esses extremistas, autoritários, criminosos não conhecem o Poder Judiciário brasileiro", afirmou Moraes. "Seguindo a cartilha autoritária e extremista daqueles que no mundo todo não respeitam a democracia e o Estado de Direito, também no Brasil grupos organizados atacaram a independência do Poder Judiciário, disseminando 'desinformação' e discurso de ódio contra seus membros e familiares, inclusive, ameaçando-os verbal e fisicamente."

A chapa Lula-Alckmin foi oficializada vencedora das últimas eleições em evento de diplomação nesta 2ª, na sede do TSE. O ato simbólico foi conduzido pelo presidente do TSE, que fez seu discurso, após a fala de Lula. Segundo ele, a "Justiça Eleitoral se preparou para combater com eficácia, eficiência e celeridade os ataques antidemocráticos ao Estado de Direito e os covardes ataques e violências pessoais a seus membros e de todo o Poder Judiciário".

Moraes é presidente do TSE e também ministro relator dos processos contra os atos antidemocráticos no Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua fala, ele prometeu que os grupos já foram identificados e serão responsabilizados. "Garanto, serão integralmente responsabilizados. Para que isso não retorne nas próximas eleições", disse o ministro.

"Os extremistas criminosos atacam a mídia tradicional para, desacreditando-a, substituir o livre debate de ideias garantido pela liberdade de expressão e pela liberdade de imprensa por suas mentiras autoritárias e discriminatórias. Coube à Justiça Eleitoral, estudar, planejar e se preparar para atuar de maneira séria e firme no sentido de impedir que a 'desinformação' maculasse a liberdade de escolha das eleitoras e eleitores e a lisura do pleito eleitoral", Alexandre de Moraes, presidente do TSE

Segundo o presidente do TSE, a diplomação da chapa vencedora ns eleições de 2022 "tem um duplo significado". Além de reconhecer a regularidade e da legitimidade da vitória de Lula, "essa diplomação atesta a vitória plena e incontestável da Democracia e do Estado
de Direito contra os ataques antidemocráticos, contra a desinformação e contra o discurso de ódio proferidos por diversos grupos organizados, já identificados."

Moraes afirmou que o avanço dos ataques à democracia acontecem não só no Brasil, mas em todo mundo "Os ataques à Democracia e ao pleito eleitoral não se resumiram aos dois grandes pilares do Estado de Direito ? liberdade de imprensa e sistema eleitoral.
Concentraram-se de maneira vil e torpe nos ataques, ameaças e todo tipo de coação institucionais ao Poder Judiciário e pessoais aos seus membros, em especial no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral".

"Seguindo a cartilha autoritária e extremista daqueles que no Mundo todo não respeitam a Democracia e o Estado de Direito, também no Brasil grupos organizados atacaram a independência do Poder Judiciário; disseminando "desinformação" e discurso de ódio contra seus membros e familiares, inclusive, ameaçando-os verbal e fisicamente."

O presidente do TSE destacou que "ficou constatada a ausência de qualquer fraude, qualquer desvio ou mesmo qualquer problema" no sistema eleitoral e nas urnas eletrônicas. "Jamais houve uma fraude constatada nas eleições realizadas por meio das urnas eletrônicas, verdadeiro motivo de orgulho e patrimônio nacional."

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