Lideranças do Novo criticam TSE e pedem desfiliação de Amoêdo

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo/RS) criticou nesta 4ª feira (20.set) a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que permite que a Corte determine o bloqueio temporário da operação de plataformas no Brasil, durante o período eleitoral, no caso de descumprimento reiterado de decisões.

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O parlamentar defendeu que resoluções, com impactos para as Eleições 2022, deveriam ter sido editadas até março. Hattem adiantou que o Novo não descarta recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

"É uma resolução de hoje de manhã querendo disciplinar um trecho de uma lei eleitoral em que claramente, em outro ponto, em seu artigo 105, diz que apenas até o dia 5 de março que o TSE pode emitir resoluções impactando no processo eleitoral. É uma lei inválida para esse pleito", avaliou.

As declarações foram dadas em entrevista ao programa Poder Expresso, do SBT News. 

Pela nova norma, o TSE pode agir "de ofício", ou seja, sem ser provocado pelo Ministério Público ou por advogados, em casos que já tenham tido decisões sobre conteúdo idêntico. O deputado afirma que a medida acaba tolhendo a atuação de candidatos e partidos.

"Essa vedação a fazer patrocínio na internet pode ser feita sim por resolução, mas não poderia ser feita para essas eleições. Não pode valer nenhum tipo de resolução como essa, que acaba tolhendo a liberdade política dos partidos e candidatos, por isso estamos tão preocupados", deputado federal Marcel van Hattem (Novo/RS)

Marcel van Hatem não poupou críticas à Corte. Sem fazer menção à decisões anteriores, afirmou que o TSE tem invadido competências fora de suas atribuições.

"O que o TSE está promovendo no nosso país está atingindo candidatos, também está atingindo meios de comunicação e o cidadão. E o que eu me preocupo é que a ampla repercussão que está tendo, e ainda não houve a necessária manifestação contrária, uma vez que uma Corte que infelizmente está demonstrando ter mais vocação para ditar regras e não para funcionar democraticamente, está fazendo nos últimos dias".

Amoêdo 

Em conversa com a jornalista Roseann Kennedy, Van Hattem também repercutiu as últimas declarações de João Amôedo, fundador do Novo, que declarou apoio no segundo turno das Eleições 2022 ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O deputado e lideranças da legenda se mobilizam para colher assinaturas de um manifesto que pede a desfiliação de Amoêdo. Segundo os parlamentares, a declaração de voto em Lula não é o único incômodo provocado pelo fundador.

"Ele tem há muito tempo já sabotado o partido Novo, o partido que ele mesmo fundou com outros 180 cidadãos brasileiros, há pouco mais de 10 anos. E que agora, por ele não estar mais na presidência e não exercer mais nenhum cargo de relevância no partido, me parece que ele quer afundar o partido, que ele mesmo ajudou a fundar. E é muito triste, porque é uma pessoa em quem nós confiamos. Pedimos voto em 2018, quando ele foi candidato à presidente da República", disse.

"Eu e o partido Novo nós fomos traídos por essa manifestação de Amoêdo e pelas constantes sabotagens dele contra o partido, manifestando-se publicamente contra mandatários, contra o nosso governador Romeu Zema e não apoiando nenhum de nossos candidatos", concluiu van Hattem.

Confira a entrevista: