Moraes afirma que TSE não irá tolerar casos de assédio eleitoral
Ministro reforçou que prática "é crime e como crime será combatida"
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou, na 3ª feira (18.out), que a Corte não irá tolerar casos de assédio eleitoral durante o pleito deste ano. Em encontro com representantes do Ministério Público Eleitoral (MPE) e Ministério Público do Trabalho (MPT), o magistrado afirmou que a Casa deve auxiliar para conter ou punir as ocorrências.
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"O combate à desinformação é completado com o combate ao assédio moral, para que os eleitores possam escolher o melhor candidato sem qualquer interferência ilícita. Eu reitero aqui que o assédio moral é crime e como crime será combatido. E aqueles que praticarem tanto responderão civilmente como penalmente. O TSE não tolerará assédio moral", afirmou Moraes.
A declaração foi feita após o MPT apresentar um relatório com mais de 430 representações sobre assédio eleitoral, mais que o dobro registrado na disputa de 2018 (212). As denúncias envolvem mais de 400 empresas e, segundo os dados, a região Sul concentra o maior número de casos contabilizados (171), sendo o Paraná o campeão de ocorrências no ranking nacional, com 64 registros.
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"Todos vêm acompanhando a questão não só do assédio, onde empregados que não votarem em determinado candidato ou votarem em tal candidato poderão perder o emprego, ou ainda, que a empresa vai fechar por causa disso. Temos que banir esse absurdo. A eleitora e o eleitor devem poder, com a sua consciência, escolher o melhor candidato sem interferência ilícita", reforçou o presidente do TSE.
