Sem histórico de fraude, urnas garantem eleição segura e apuração ágil

Neste domingo (2.out), no momento em que os primeiros brasileiros registrarem seus votos, será dado início ao processo de escolha do próximo presidente da República, além de governadores, senadores e deputados em mais de 577 mil urnas eletrônicas em todo o país. O sistema, criado para dar mais segurança e celeridade ao processo eleitoral, passou a enfrentar um movimento de descrença nos últimos anos, mesmo depois de quase três décadas de existência sem nenhum registro de fraude. 

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O aparelho foi pensado para ter uma "cédula presente virtualmente numa tela", como conta o engenheiro e pesquisador Osvaldo Catsumi, integrante do grupo que criou a urna eletrônica no Brasil. Os especialistas ficaram conhecidos como os "cinco ninjas". Catsumi lembrou que a tecnologia foi desenvolvida para eliminar a necessidade de intervenção humana, principalmente, no momento da apuração. "Não podia acontecer uma aventura nesse caso. E aí conseguimos chegar no modelo nosso", relatou. 

O destaque feito pelo engenheiro sobre a importância de o equipamento ser adaptado à realidade brasileira foi reiterado por um outro "ninja", o Giuseppe Janino. "Foi desenvolvida para o Brasil, para suas características e peculiaridades atendendo aos requisitos legais, e, principalmente, atendendo às características socioeconômicas e culturais do povo brasileiro. Ou seja, ela foi desenvolvida justamente para atender às nossas necessidades e passou a ser uma referência para o mundo", avaliou Janino. 

Matemático e consultor em eleições digitais e biometria, Giuseppe Janino é ex-secretário de Tecnologia e Eleições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e havia sido aprovado em primeiro lugar no concurso público realizado pela Corte na época da elaboração da urna. Por isso, foi designado pelo então secretário de Informática, Paulo Camarão, para integrar o grupo que iria revolucionar o voto no país.  

A urna eletrônica e os requisitos de segurança necessários

O sistema eletrônico de votação enfrenta atualmente um movimento de descrédito liderado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus grupos de apoiadores, mas esta não é a primeira vez que a urna é alvo de questionamentos. "Foi uma grande transformação que trouxe muitos benefícios, mas, ao mesmo tempo, também já na época houve grande resistência", destacou Giuseppe Janino ao relembrar os primeiros anos da década de 1990. 

Osvaldo Catsumi também lembrou das dúvidas lançadas sobre os equipamentos. "Esses questionamentos de segurança, se é confiável, se não é confiável, sempre existiram desde o início do processo. Inclusive, esse questionamento foi o que gerou todo o nosso processo de desenvolvimento da segurança da urna eletrônica", ressaltou. 

A urna eletrônica tornou-se uma realidade em 1996, mas os primeiros passos que viabilizaram a novidade foram dados em 1985. Naquele ano, foi iniciado o cadastro único e automatizado de eleitores, que foi finalizado no ano seguinte. O país tinha 70 milhões de eleitores, mas não existia um registro nacional unificado. Depois de concluída esta etapa, o projeto do equipamento começou a sair do papel. A urna foi desenvolvida com os requisitos de segurança necessários, como a criptografia e as assinaturas digitais, e com recursos que tornavam o processo de registro do voto bastante intuitivo, como ressaltou Giuseppe Janino. 

A utilização e ampliação do sistema eletrônico foram feitas de maneira gradual. Em 1996, 32 milhões de brasileiros, o que correspondia a um terço do eleitorado, registraram seus votos nos aparelhos. Já em 1998, foram dois terços. A partir de 2000, todo o país pôde contar com o mesmo equipamento. "Inclusive com a mesma versão de software, usando o título de maior eleição digital do planeta", relembrou o ex-secretário de Tecnologia do TSE e um dos "cinco ninjas". 

Não existe sala secreta ou escura 

Assim como o momento do registro da escolha do candidato na urna passou a ser alvo de questionamentos, a totalização dos votos também enfrenta apontamentos mentirosos. O presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a dizer que a contagem seria feita em uma "sala secreta" no TSE, o que não é verdade. 

Em 28 de setembro, o presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, permitiu que fosse visitada a sala onde trabalham os servidores da Justiça Eleitoral responsáveis por acompanhar a totalização do pleito. Jornalistas e demais convidados puderam verificar como é o espaço. 

"É uma sala, como vocês podem ver, aberta, clara. Não é nem sala secreta e nem escura", afirmou Moraes depois da visita dos grupos de entidades fiscalizadoras, partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil e Ministério Público Eleitoral. 

O espaço é delimitado por estruturas transparentes, que permitem acompanhar tudo o que ocorre do lado de dentro. "Essa sala não conta votos. Não é contagem manual de votos", completou o ministro. Nela, segundo o TSE, os funcionários do Tribunal fazem o monitoramento para evitar problemas na rede ou sobrecarga, já que todos os processos são informatizados.   

Realidade muito diferente da vivida pelos "cinco ninjas" quando assumiram a missão de criar a urna eletrônica na época em que ainda eram utilizadas as cédulas de papel para a votação. "Um dos objetivos que estavam nos requisitos da urna era melhorar a qualidade do escrutínio", resumiu Osvaldo Catsumi. 

O aperfeiçoamento e a missão de traduzir as tecnologias 

O sistema eletrônico está em constante processo de aprimoramento, como revelou Giuseppe Janino. De acordo com o consultor em eleições digitais e biometria, têm destaque quando o assunto é aperfeiçoamento "as funcionalidades de ponta em termos de tecnologia, principalmente, nos requisitos de segurança e auditabilidade".  

Um dos passos rumo ao melhoramento constante das urnas foi dado neste ano pelo TSE, que pretende ampliar o número de entidades que podem fazer a inspeção dos códigos-fontes das urnas eletrônicas em seus próprios laboratórios, ou seja, fora das dependências da Corte. 

Em 2022, um projeto-piloto foi desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Os códigos-fontes funcionam como uma linguagem que indica quais comandos devem ser realizados pelos computadores. 

"O nosso desejo é disponibilizarmos, futuramente, para ainda mais instituições para que elas possam fazer essa verificação nos seus laboratórios, in loco, nas suas dependências", afirmou o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, em coletiva de imprensa no início do mês de setembro. 

O secretário explicou que o "retorno da parceria" foi a elaboração dos relatórios das universidades sobre a verificação que realizaram. "Esses relatórios, é bom que fique bem ressalvado, eles não identificaram nenhuma vulnerabilidade importante, nenhuma fragilidade importante", destacou Valente. 

Neste processo de aprimoramento constante, Osvaldo Catsumi dá sua opinião sobre o que também acredita que pode melhorar. Segundo ele, é preciso traduzir e explicar melhor os termos técnicos ligados à tecnologia do sistema eletrônico de votação para que todo cidadão compreenda exatamente cada etapa que garante a lisura do processo eleitoral. E o "ninja" conta também com os jornalistas para esta missão.