Presidenciáveis apresentam propostas para combater a fome no Brasil
Medidas vão de manutenção de auxílio a realização de reforma agrária
Guilherme Resck
A fome está presente na vida de 33,1 milhões de brasileiros (o equivalente a 15,5% da população do país), de acordo com estudo da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Penssan). E, como não poderia ser diferente, o tema foi abordado por candidatos a presidente da República -- em diferentes momentos -- no período da campanha eleitoral, iniciada em 16 de agosto.
Acompanhe propostas dos presidenciáveis para combater a fome e pronunciamentos sobre o tema.
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Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem destacado a importância do combate a fome desde que iniciou a sua campanha para o Planalto. Em entrevista a jornalistas na Casa Delfim Netto, em 19 de agosto, o ex-presidente, líder nas pesquisas de intenção de voto, falou sobre a diminuição da fome por meio da participação das pessoas no "processo dinâmico da economia", após dizer que é preciso fazer a economia brasileira voltar a crescer:
"A economia voltando a crescer, você vai gerar emprego. Gerando emprego, você faz salários. Gerando salário, você vai gerar um consumidor. Esse consumidor vai para o comércio, que vai gerar mais emprego, que vai gerar mais um salário, que vai gerar mais um consumidor. Quando todas as pessoas estiverem participando do processo dinâmico da economia, a gente vai acabar com o desemprego, a gente vai diminuir a fome e a gente vai permitir que as pessoas voltem a tomar café, almoçar e jantar", afirmou Lula.
Ainda na ocasião, o petista pontuou que não faz sentido haver fome no Brasil e, para acabar com o problema, o governo precisa ajudar os pequenos e médios produtores rurais a produzirem "cada vez mais", para aumentar a oferta de alimentos, e recuperar a capacidade de estoque regulador, "para não permitir que a falta de alimento possa aumentar o preço".
Em comício em Taboão da Serra, São Paulo, em 10 de setembro, o candidato prometeu acabar com a fome no país se for eleito, garantindo três refeições por dia aos brasileiros. "Não é possível o Brasil ser o primeiro produtor de carne do mundo, e alguém tem que ficar na fila do açougue, pegando osso. O que eu quero é que vocês possam entrar no açougue e comprar carne", declarou no evento.
Na mesma data, pelo Twitter, ao comentar sobre o vídeo no qual um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) humilha uma diarista que se declarou eleitora de Lula, dizendo que por isso não doaria mais marmitas para ela, o ex-presidente afirmou que "a fome é culpa da falta de compromisso de quem governa o país".
Em 14 de setembro, Lula recebeu de representantes de cooperativas um documento com propostas para colocar o cooperativismo como instrumento de combate à fome e ao desemprego, para fomentar a produção de alimentos saudáveis, sem agrotóxicos e, ainda, fortalecer a indústria da reciclagem.
Jair Bolsonaro (PL)
O presidente Jair Bolsonaro (PL), que concorre à reeleição, afirmou que há exagero no levantamento que aponta a existência de 33 milhões de brasileiros famintos no Brasil.
Em 26 de agosto, em São Paulo, o chefe do Executivo federal contestou dados de pesquisas sobre a fome, negando que a população não tenha o que comer.
"Se a gente for na padaria, não tem ninguém ali pedindo pra você comprar um pão pra ele. Isso não existe", afirmou, ainda completando em seguida: "Fome no Brasil? Fome pra valer? Não existe da forma como é falado", afirmou.
Depois, em discurso em Vitória da Conquista (BA), em 27 de agosto, evitou tocar no assunto e disse apenas que o mundo passa fome sem o Brasil, numa referência aos produtores rurais. No dia seguinte, no primeiro debate entre presidenciáveis na TV, reconheceu que há fome no Brasil, mas afirmou que "não é esse número exagerado". Ainda de acordo com ele, seu governo pensa nos que sofrem com o problema.
Em sua live semanal de 8 de setembro, Bolsonaro acusou Lula de apoiar uma política que proporcionou fome na Venezuela. Voltou a dizer que há pessoas passando fome no território brasileiro, mas menos de 30 milhões. Falou ainda que seu governo trabalhou para o estabelecimento do auxílio emergencial em R$ 600, no início da pandemia, porque sabia da inflação dos alimentos que ocorreria com a "política do fica em casa, a economia a gente vê depois" -- como se refere as medidas restritivas adotadas por governadores e prefeitos para conter o avanço do coronavírus. De acordo com Bolsonaro, com essa "política", o povo "ia morrer de fome".
Ciro Gomes (PDT)
O ex-governador cearense Ciro Gomes (PDT), no primeiro debate na TV, falou sobre o problema social. O pedetista questionou Bolsonaro se ele não temia que sua fala sobre não existir fome no Brasil fosse interpretada como conivência com a situação.
"O senhor disse, pura e simplesmente, que o Brasil não tem gente com fome e que as pessoas não procuram pedir comida porque o Brasil não tem propriamente fome, as pessoas até não comem bem, eu ouvi o senhor falando, mas que não tem fome no Brasil. O senhor, qualquer pessoa que conhece o Brasil como eu conheço, que anda nas ruas vendo as pessoas com placa pedindo comida, qualquer pessoa que não tenha trocado o coração por uma pedra, sabe da fome de muitos milhões de brasileiros. Que a subnutrição ofende crianças da mais jovem das idades, as mães estão nos ouvindo aqui, elas sabem o que é uma criança dizer 'mãe, estou com fome'", disse Ciro ao presidente.
De acordo com o último estudo da Rede Penssan, a insegurança alimentar é uma realidade entre mais da metade da população do país: 125,2 milhões de pessoas lidam, de alguma forma, com dúvidas a respeito da alimentação.
No debate, Ciro defendeu a entidade, falando ser uma das mais respeitadas no mundo; afirmou que apenas uma de cada quatro crianças no país faz três refeições por dia; e complementou: "Por isso eu quero encerrar essa disputa de quem é mais Papai Noel em véspera de eleição, Bolsa Família mais R$ 200, que mostra os limites politiqueiros de uma política de renda. Nós temos que transformar isso numa política de renda como uma perna da Previdência Social. O programa de renda mínima Eduardo Suplicy vai garantir R$ 1.000 por domicílio, acompanhe os detalhes nas minhas redes, todas as fontes de financiamento, de onde vem o dinheiro, e com isso eu acabo definitivamente com a fome e com a manipulação política e demagógica da fome, da miséria do povo com esse tipo de interesse".
Em 21 de agosto, pelo Twitter, o pedetista pontuou que 33 milhões de cidadãos passam fome "no país que mais produz alimentos do mundo", o Brasil.
"A distância entre a produção que sobra e a fome que humilha os brasileiros, é a política e esse modelo econômico perverso", concluiu.
Na data anterior, em agenda de campanha no Rio de Janeiro, Ciro já havia criticado a existência de tantas pessoas famintas. No primeiro dia da campanha também, em ato com apoiadores em Guaianases, na capital paulista, defendeu o combate à fome.
"Eu vou cobrar 0,5% das populações mais ricas, 58 mil de brasileiros, entre 212 milhões de pessoas, têm patrimônio acima de R$ 20 milhões. É a mais perversa concentração de renda do mundo. É justo que eles paguem um pouquinho dessa imensa fortuna, para tirar a fome e a miséria da maioria esmagadora", garantiu Ciro.
Simone Tebet (MDB)
A senadora Simone Tebet (MS), presidenciável do MDB, abordou o tema em vários momentos no período da campanha. Em sabatina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 18 de agosto, prometeu que o primeiro compromisso de um eventual governo seu será o combate à pobreza e à fome. No dia seguinte, em entrevista à imprensa em Diadema (SP), questionada sobre como pretendia reduzir a desigualdade social no país, declarou: "Temos que garantir a transferência de renda para quem mais precisa, porque quem tem fome, tem pressa, então, o Auxílio Brasil permanece, mas com condicionantes. E vamos qualificar jovens, mulheres e trabalhadores".
No dia 20 de agosto, participando de evento na zona norte de São Paulo, denominado "Grande Arrancada", disse em discurso: "Vocês escutam o que está acontecendo lá fora? É um Brasil ameaçado de novo pela fome".
Em sabatina do Jornal Nacional, da TV Globo, no último dia 26, prometeu que, se eleita, "o eixo de seu governo serão as pessoas, acabar com a miséria e erradicar a fome". Dois dias depois, no primeiro debate na TV, falou ser "lamentável no país da fome, da miséria, do desemprego, do desespero, do desalento, termos dois candidatos alimentando o ódio", se referindo a Lula e Bolsonaro.
Em 30 de agosto, Tebet conheceu um projeto social de alimentação para a população vulnerável, em Taubaté (SP). Já em 1º de setembro, em visita a uma comunidade em Porto Alegre, falou ser impossível alguém erradicar a fome, diminuir a desigualdade social e gerar emprego e renda sozinho.
"Temos que ter investimentos da União, estados e municípios, mas com a iniciativa privada, para chegar onde estão as pessoas que mais necessitam. Na minha gestão, teremos um empresariado parceiro e um governo afetivo", completou.
Em entrevista à imprensa na capital paraense, em 2 de setembro, disse ser o momento de a riqueza da Amazônia voltar para a população local, porque atualmente "a floresta é destruída, enquanto as pessoas passam fome". Em suas palavras, "o país não vai crescer, não vai matar a fome do povo, enquanto não pacificarmos e unirmos as famílias", afirmou Tebet.
No 7 de Setembro, se pronunciando sobre o Dia da Independência, a presidenciável escreveu no Twitter: "Um país, para ser independente, precisa garantir cidadania ao seu povo. Comida na mesa, educação de qualidade, emprego, renda e lazer. Neste 7 de setembro, reafirmo nosso compromisso em reduzir as desigualdades, erradicar a miséria e acabar com a fome".
Também na data, em coletiva de imprensa em Jaguariúna (SP), atacou o presidente Jair Bolsonaro (PL) dizendo que ele não sabe que "o a miséria, a fome, a desigualdade social, o desemprego" são os reais problemas do Brasil.
"Este é o mal que precisa ser combatido, que nesses três anos não nos apresentou nenhuma solução enquanto presidente da República. Essa é uma das razões por que eu sou candidata. Então, se é uma luta do bem contra o mal, vamos complementar: o verdadeiro mal é a fome, a desigualdade, o desemprego e aquele que, podendo e tendo a caneta na mão, não apresenta minimamente um projeto para o país capaz de erradicar a fome", complementou.
Como fazer
Para a doutora em Saúde Pública Dirce Marchioni, graduada em nutrição e integrante do Grupo de Trabalho (GT) Políticas Públicas de Combate à Insegurança Alimentar e à Fome, da Universidade de São Paulo (USP), tendo em vista a estimativa de que 33 milhões de brasileiros passam fome, o combate a esta precisa entrar na agenda dos presidenciáveis, "que devem enunciar com clareza como pretendem enfrentá-la".
"A fome não é natural nem aceitável, e é um problema complexo, com caráter estrutural e multicausal, natureza política e econômica, e impactos sobre a vida social. A alimentação adequada é um direito humano, e sua garantia está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Neste sentido, não basta dizer que se pretende combater a fome, mas como irá articular este combate", reforçou a doutora em Saúde Pública.
Conforme a especialista, é necessário existir "um esforço em estabelecer políticas públicas que olhem a questão em toda esta complexidade" e o GT do qual faz parte propõe que seja utilizada "a visão de sistemas alimentares, que vai apoiar desde a produção (justa e sustentável) de alimentos até transporte, distribuição, consumo e desperdício de alimentos".
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), cuja origem remete ao início da década de 40, é uma política bem-sucedida na área, de acordo com Marchioni. Ela ressalta ainda que "a má nutrição é um dos principais problemas de saúde pública no Brasil e no mundo".
Na avaliação da doutra em Saúde Pública, cabe à sociedade brasileira decidir se continuará ou não tolerando a fome e como enfrentar o problema, e fará isto "ao escolher nossos próximos governantes". "Por isso é tão importante que as propostas sejam colocadas com clareza. Se esta situação será enfrentada com um arcabouço que combata a desigualdade e promova a justiça alimentar, ou apenas iremos ter apenas soluções imediatistas, provisórias. Os governos, em todos os seus níveis, têm um papel fundamental, não resta a menor dúvida. E a sociedade da mesma forma, ao fazer as suas escolhas democraticamente, e demandar as soluções para problemas que são inaceitáveis, em particular em um país que seguidamente quebra recordes na produção de alimentos", pontuou.
Na visão da economista, empreendedora social e fundadora da ONG Banco de Alimentos, Luciana Quintão, as propostas para o combate à fome feitas pelos presidenciáveis na campanha "ainda são superficiais".
"As propostas têm foco maior na transferência de renda, este é um ponto importante, mas é preciso ir muito além, com medidas estruturais que de fato levem a soluções permanentes e duradouras. O que se constata, ao longo do tempo, no que se refere à gestão pública, é a distância entre as propostas prévias à eleição e o que vem depois, na prática, durante o mandato. Programas propostos são descontinuados e a criação de eventuais órgãos ou entidades tem poucos resultados práticos. O resultado é a perpetuação da pobreza, da desigualdade, da fome", destacou a fundadora da ONG Banco de Alimentos.
Ela reforça que, para combater esta, é preciso combater a pobreza também. Lista como medidas urgentes em prol do solucionamento do problema da fome o resgate de políticas sociais abandonadas nos últimos anos; a desoneração dos alimentos da cesta básica; o aprofundamento do conhecimento e informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a situação alimentar da população brasileira em diferentes áreas do território nacional, possibilitando, assim, a implementação de novas políticas públicas; a ampliação dos equipamentos públicos de segurança alimentar, entre os quais restaurantes populares e bancos de alimentos; o fortalecimento da agricultura familiar, dos pequenos agricultores e da agricultura de base agroecológica; o fortalecimento do Pnae; e a reconstituição do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), extinto em 1º de janeiro de 2019 por meio de Medida Provisória (MP).
Nas palavras de Quintão, "o direito à alimentação adequada, definido na Constituição, passa por outros direitos, como o direito à saúde e à educação. São condições mínimas que permitem às pessoas colocar em prática o seu potencial, ter a sua autonomia, ter emprego e renda para colocar comida na mesa".
Para ela, a sociedade brasileira está distante de atingir a meta, da ONU, de até 2030 "acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano". E discutir a fore, ressalta, é discutir tanto a própria humanidade como a ética de um país.
Outros candidatos:
Soraya Thronicke (MS)
No primeiro dia do horário eleitoral gratuito no rádio, a presidenciável do União Brasil, senadora Soraya Thronicke (MS), classificou a fome como "Inaceitável", em gravação. Em 31 de agosto, disse ser "inadmissível" haver mais de 60 milhões de pessoas pobres num país (Brasil) "considerado celeiro do mundo".
"Também é inadmissível chamar a fome de insegurança alimentar. Fome é fome, e dói. E para gente cuidar dessas pessoas, a gente tem que cuidar das contas. E por isso que a nossa reforma tributária é considerada por nós como a mãe de todas as reformas, e é o mote principal do nosso projeto. É trocar, substituir 11 tributos federais por um imposto só, com uma alíquota de 1,26%", afirmou a candidata do União Brasil.
Em entrevista no dia 1º de setembro, falou ser favorável ao Auxílio Brasil porque entender haver, no país, pessoas "passando fome, revirando lixo para ter o que comer". Depois, no 7 de Setembro, em vídeo no qual aparecia vestida de amarelo, relembrou ser uma das cores da bandeira do Brasil e afirmou: "significa prosperidade e riqueza. Muito diferente do que a gente está vendo por aí, do que a gente está vendo pelos quatro cantos do país, que é fome, desalento, desemprego, desespero".
Felipe D'Avila (Novo)
O cientista político Felipe D'Avila, candidato a presidente pelo Novo, escreveu no Twitter, em 23 de agosto, que não faz sentido existir fundo eleitoral de R$ 5 bilhões com 33 milhões de pessoas passando fome e, por isso, se eleito, vai revê-lo se eleito. Já no primeiro debtate entre presidenciáveis na TV, pontuou:
"Hoje, um dos maiores gargalos do custo Brasil é o desperdício de alimentos, sabe que tem gente passando fome. Hoje, 55 milhões de toneladas de alimentos são desperdiçados quando o alimento sai da fazenda e chega até o supermercado. Se nós economizarmos 5 milhões de toneladas, 10% desse valor, acabaria com o problema da fome no Brasil".
Vera Lúcia (PSTU)
Ao SBT News, no início da campanha eleitoral, a cientista social Vera Lúcia, presidenciável do PSTU, classificou a fome como um problema "grave" e apresentou seu pensamento de como solucioná-lo:
"Primeiro, de imediato, precisamos deixar de pagar a dívida pública a cinco bancos, pegar o dinheiro, dobrar o salário mínimo e garantir que todo desempregado no país, absolutamente todos, tenham esse salário para viver enquanto entra no mercado de trabalho. Junto com isso, precisamos reduzir drasticamente a jornada de trabalho para abrir novas vagas. Ao mesmo tempo, ter um plano de obras públicas que responda as necessidades da classe -- de moradia, creche, saneamento básico -- tudo que nós precisamos. E os recursos pra isso precisamos buscar onde estão: nos super ricos deste país. Através da estatização, das 100 maiores empresas do Brasil".
José Maria Eymael (DC)
Também ao SBT News e no início da campanha, o constituiente José Maria Eymael (DC), disse que "nenhum brasileiro pode hoje ficar indiferente ao cenário que nós temos nas ruas do Brasil, famílias morando em barracas, a fome de uma forma avassaladora, ameaçando a vida das pessoas, então o que é fundamental hoje, é nós termos uma liderança do país unida, que realmente congregue os brasileiros, una todos os brasileiros para que se construa uma sociedade solidária, onde cada um veja no outro seu irmão".
"Essa é a ideia matriz da Democracia Cristã. Isso eu como presidente da República me determino a fazer. Uma conclamação nacional, um despertar nacional, para que nenhum de nós brasileiros fique indiferente ao irmão que está passando fome".
Ainda na entrevista, Eymael afirmou que a fome decorre da falta de emprego e esta ocorre por causa do sistema tributário brasileiro. "Primeira medida, em termos de longo alcance, é imediatamente dar início na reforma tributária", completou. O técnico de mecânica Léo Péricles, candidato a presidente pela Unidade Popular (UP), por sua vez, em entrevista ao Correio Braziliense, publicada no dia 14 de setembro, pontuou que não é possível acabar com a fome no país se não houver "uma profunda reforma agrária". Além disso, declarou que "o capitalismo trouxe fome e miséria" e, portanto, sua candidatura é "anticapitalista". Ele participou do Grito dos Excluídos, em São Paulo, no dia 7 de setembro, para, entre outras coisas, denunciar a fome.
Sofia Manzano (PCB)
A presidenciável do Partido Comunista Brasileiro (PCB), doutora em história econômica Sofia Manzano, questionada pelo SBT News como diminuir o número de famintos no Brasil, pontuou: "No nosso programa, nós temos um programa de reforma agrária popular, para que a agricultura familiar, subsidiada pelo estado, com compras governamentais, possa produzir comida de verdade. De forma emergencial, é necessário que seja mantido o Auxílio Brasil ou um programa emergencial de transferência de renda, inclusive com valores superiores ao que hoje são praticados. Mas a gente tem que exterminar o problema da fome na raiz, para que todos os trabalhadores e trabalhadoras nunca mais sejam submetidos e fiquem dependendo de aprovação do Congresso Nacional ou de um presidente ou uma presidenta conceder esse auxílio que vai lhe matar a fome. Por isso a gente tem, inclusive, um programa de geração de emprego e renda para mudar de forma estrutural a situação da classe trabalhadora".
