ANPR critica ataque às urnas e fala em "atentado" à democracia
Associação dos procuradores da República divulgou nota em que diz confiar no sistema eleitoral
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que representa cerca de mil membros do Ministério Público Federal, engrossou nesta 3ª feira (19.jul) o coro de instituições e autoridades em reação aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de membros do governo ao sistema eleitoral brasileiro.
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A ANPR classificou de "atentado" à democracia os questionamentos feitos por Bolsonaro e aliados.
"O sistema de votação e apuração das eleições hoje vigente é fruto de decisão soberana do povo brasileiro, expressada por meio do Congresso Nacional, e reiteradamente testada, sem vícios", informou a ANPR, em nota divulgada no final da tarde desta 3ª. "Assim, o atentado em curso ao processo democrático é uma afronta ao país e aos seus cidadãos."
A ANPR "reafirma também a confiança que deposita no funcionamento das urnas eleitorais e, mais ainda, no próprio sistema judiciário eleitoral brasileiro".
A entidade defendeu na nota que "as críticas ao sistema eleitoral brasileiro devem partir de fatos concretos, em propostas factíveis e que nasçam da constatação de problemas realmente identificados". "Não podem servir apenas para disseminar o descrédito, sem base na realidade."
Os procuradores da República, representados pela ANPR, afirmam ainda que "a disputa eleitoral não pode servir de instrumento para a descredibilização de nossas instituições e, menos ainda, para disseminar informações inverídicas, que apenas tentem confundir o eleitorado".
A ANPR afirma que o MPF segue "vigilante" e reafirma "o compromisso de zelar pelo regime democrático e o sistema eleitoral brasileiro". "Eleições livres, com atuação responsável dos partidos, candidatos, eleitores e das instituições públicas sempre serão a marca de uma sociedade democrática."
Coro
A nota da ANPR reforça posição dos procuradores dos Direitos do Cidadão, que encaminharam também nesta 3ª documento ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que também é procurador-geral Eleitoral, cobrando providências em relação às declarações de Bolsonaro em encontro com embaixadores. Na ocasião, o presidente usou informações já desmentidas para descredibilizar o sistema eleitoral brasileiro.
No documento, os 43 procuradores signatários -- incluindo o Procurador federal dos Direitos dos Cidadãos e os procuradores regionais dos Direitos do Cidadão dos 26 estados e do Distrito Federal -- sustentam que "a conduta do presidente da República afronta e avilta a liberdade democrática, com claro propósito de desestabilizar e desacreditar o processo e as instituições eleitorais".
Confira a íntegra da nota da ANPR:
