Publicidade

TJAL suspende liminar que impedia eleições indiretas em Alagoas

Na última quarta-feira, juíza de Maceió havia suspendido o pleito marcado para a próxima segunda-feira

TJAL suspende liminar que impedia eleições indiretas em Alagoas
TJ de Alagoas
Publicidade

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador, José Malta Marques, suspendeu na tarde desta sexta-feira (29.abr), uma decisão temporária (liminar) que impedia a realização das eleições indiretas para governador e vice-governador do estado. A 72 horas da disputa, escolha segue incerta. 

O pleito para mandato-tampão ocorre para os cargos de governador e vice-governador do Estado, vagos com a renúncia do ex-governador Renan Filho (MDB), e de seu vice, Luciano Barbosa (MDB), que abriu mão do cargo ao eleger-se prefeito de Arapiraca, em dezembro de 2020. Até hoje, último dia dos registros de candidaturas na Assembleia Legislativa do Estado (ALEAL), 15 candidatos entraram na disputa. 

A ação que suspendia as eleições foi proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) sob comando do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), que entende que a realização do pleito estava contrariando o a Constituição Federal e Estadual. "Incompatível com os ditames das Constituições Federal e Estadual, eis que contraria as mais basilares garantias correspondentes à legitimidade do pleito", argumentou os socialistas. 

O recurso foi apresentado nesta manhã, pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), a pedido do governador em exercício, desembargador Kléver Loureiro, presidente licenciado do TJAL. Entre os argumentos do Estado, está que a suspensão das eleições causa""grave lesão à ordem pública. Na decisão de segunda instância, o magistrado acolheu os argumentos da PGE e atacou o pedido formulado pelo PSB. " É possível perceber que, apesarde o autor ter nomeada a ação de "ação ordinária" e protocolá-la perante o juízo de primeiro grau, sob o pretexto de buscar a anulação do edital de convocação das eleiçõesindiretas para o cargo de Governador e Vice-Governador do Estado de Alagoas, o quese pretende, na verdade, é uma autêntica declaração de inconstitucionalidade", anotou na decisão Marques. Em outro ponto, o magistrado comenta sobre os Poderes. "Fica evidente a ocorrência de grave lesão à ordem pública, na suavertente jurídico-administrativa para fins de processamento da suspensão de liminar,haja vista que a decisão impede o regular funcionamento dos Poderes Executivo e Legislativo estaduais, paralisando a escolha dos sucessores do Governador e do Vice-Governador do Estado de Alagoas, e causando uma verdadeira desorganizaçãoadministrativa no ente público, ao estender uma situação excepcional e que deveria sertemporária, nos termos da própria Constituição Federal". 

Por fim, ele concedeu parcialmente o pedido do Estado mantendo a disputa das eleições. "Defito parcialmente o presente pedido de suspensão de liminar, para suspender os efeitos da decisão liminar proferida pelo Juízo de Direito da 18ª Vara Cível da Capital, até o trânsito em julgado", decidiu o presidente em exercío do TJAL. 

O advogado do PSB-AL, Henrique Vasconcellos, pretende recorrer da decisão. "Estamos analisando os recursos cabíveis. Devemos recorrer", comentou brevemente, Vasconcellos. 

A disputa 

Até hoje, 15 candidatos haviam registrados candidaturas. Apoiado pela família Calheiros, o deputado estadual em primeiro mandato, Paulo Dantas (MDB) é o favorito para se eleger indiretamente devido seu partido ter 15 deputados estaduais, o que forma maioria absoluta para a vitória. Outros nomes da política como o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP) e Fernando Collor (PTB), não declaram voto abertamente. 

Os inscritos são: os deputados estaduais Cabo Bebeto (PL) e Davi Maia (União Brasil), além do bombeiro militar Luciano Valdomiro Silva Fontes, o servidor público Flávio Henrique Catão Nogueira, fisioterapeuta Antônio Pereira Chicuta Neto, o empresário e corretor de imóveis Stenio Luís Pereira da Costa e Silva Filho, paulistano Anselmo William Gama dos Santos, servidor público municipal Erinaldo Batista de Oliveira, engenheiro civil Francisco Aureliano Rocha de Vasconcelos Teixeira, radialista Joselito Gomes de Vasconcelos,  o publicitário Carlos Aurélio Cunha Monteiro, Danubia Karlla da Silva Barbosa, autonômo Feliciano Domingos da Silva.

A disputa está marcada para às 10h de segunda-feira (2.mai) na ALEAL sendo os deputados estaduais que escolhem o novo governador e vice-governador do Estado. 

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

portalnews
eleições
alagoas
eleicao indireta
governo de alagoas
assembleia legislativa
renan filho
paulo dantas
maceio
jhc
mdb
arthur lira
renan calheiros
politica
tjal

Últimas notícias

"Estamos em guerra", diz chefe militar de Israel após drone do Hezbollah matar 4 soldados no país

"Estamos em guerra", diz chefe militar de Israel após drone do Hezbollah matar 4 soldados no país

Herzi Halev afirmou que tropas continuarão treinando para "o que está por vir"
Semana terá novos temporais em diferentes partes do Brasil; veja onde há risco

Semana terá novos temporais em diferentes partes do Brasil; veja onde há risco

Última onda de chuvas deixou oito mortos e milhares de pessoas sem energia
China faz exercícios militares em torno de Taiwan e provoca tensão: "prontos para batalha"

China faz exercícios militares em torno de Taiwan e provoca tensão: "prontos para batalha"

Operação acontece em resposta à declaração de soberania do governo de Taipé
Candidatos que disputam 2º turno só podem ser presos em flagrante

Candidatos que disputam 2º turno só podem ser presos em flagrante

Imunidade ficará em vigor até 29 de outubro para "manter o equilíbrio na disputa"
Procon-SP orienta moradores a registrarem prejuízos causados pela falta de energia

Procon-SP orienta moradores a registrarem prejuízos causados pela falta de energia

Órgão informou que notificará a Enel e pedirá detalhes do atendimento ao consumidor
Homem armado é preso perto de comício de Trump na Califórnia

Homem armado é preso perto de comício de Trump na Califórnia

Suspeito foi acusado de porte ilegal de arma e liberado após pagar fiança de US$ 5 mil
SBT News na TV: Mais de 600 mil moradores seguem sem luz em SP

SBT News na TV: Mais de 600 mil moradores seguem sem luz em SP

Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta segunda-feira (14); assista!
Enel não cumpre plano de contenção para eventos climáticos extremos, diz agência

Enel não cumpre plano de contenção para eventos climáticos extremos, diz agência

Aneel reuniu entidades após mais de 2 milhões de pessoas ficarem sem energia elétrica na Grande São Paulo em razão de fortes chuvas que atingiram a região
Enel terá 60 dias para explicar falhas por apagão em São Paulo

Enel terá 60 dias para explicar falhas por apagão em São Paulo

Resultado da análise poderá levar ao rompimento do contrato com concessionária; novo plano será traçado nesta segunda-feira (14)
Falta de luz em São Paulo vira briga entre ministro de Lula, Tarcísio e Nunes

Falta de luz em São Paulo vira briga entre ministro de Lula, Tarcísio e Nunes

Governador acionou o Tribunal de Contas e cobrou o governo. Do outro lado, Alexandre Silveira disse que comando de agência foi definido na gestão Bolsonaro
Publicidade
Publicidade