Irregularidades em prestação de contas de candidatos somam R$ 588 milhões

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou R$ 588 milhões em indícios de irregularidades nas prestações de contas dos candidatos nas eleições municipais de 2020. Segundo o órgão, a informação foi obtida por meio de um levantamento realizado pelo Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, que registrou um aumento de R$ 528 milhões em relação ao último balanço, feito em 16 de novembro. 

Com base na pesquisa, o número de fornecedores de campanhas que possuem em seu quadro societário beneficiários do Bolsa Família e do Auxílio Emergencial saltou de 1.289 para 31.725, ocupando a primeira posição no ranking do levantamento. Com relação aos valores, houve um aumento de R$ 940 mil para mais de R$ 386 milhões. 

Em seguida, provedores com empresas recém-criadas cujo quadro de sociedade é composto por pessoas com filiação partidária, ocupam o segundo lugar. Em termos de valores, foi registrado aumento de R$ 67 milhões em gastos de campanhas contratados por essas companhias.

Além disso, o número de doadores sem emprego formal cadastrados em programas sociais subiu de 1.337 para 65 mil. Nesse caso, as doações foram superiores a R$ 54 milhões, conforme declarado por candidatos e partidos à Justiça Eleitoral nas respectivas prestações de contas, ficando na terceira posição da classificação do levantamento.

Outros 2.751 contribuintes, que entraram com doações de R$ 23 milhões, possuíam renda incompatível com o valor doado. Cerca de 24 pessoas que já morreram e aparecem no Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), também aparecem como doadores.

Segundo o TSE, uma das justificativas para o aumento expressivo é a utilização da base de dados do governo federal. Participaram do trabalho de identificação a Receita Federal do Brasil (RFB), Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ministério Público Eleitoral (MPE), Departamento de Polícia Federal (DPF), Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério da Cidadania (MC).

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou em 19 de novembro as datas para apresentação da prestação de contas final dos candidatos e partidos nas eleições 2020. Os eleitos devem apresentar as contas até o dia 15 de dezembro, para que possam ser analisadas a tempo da diplomação, que deve ocorrer até 18 de dezembro. A regra vale para os eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.