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Vai viajar? Saiba como a recuperação judicial da Gol afeta passageiros

Processo permite que companhia aérea renegocie dívidas em atraso com credores

Vai viajar? Saiba como a recuperação judicial da Gol afeta passageiros
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A Gol entrou na quinta-feira (25) com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos. Isso significa que, se autorizada pela justiça norte-americana, a companhia aérea poderá parar temporariamente de pagar dívidas e renegociar o valor com credores.

A notícia despertou dúvidas nos consumidores de como ficam as viagens pela empresa.

Empresa tem dívida de R$ 20 bilhões

No terceiro trimestre de 2023, a Gol teve prejuízo de R$ 1,3 bilhão. A dívida da empresa é de R$ 20 bilhões, sendo R$ 3 bilhões com vencimento no curto prazo.

A recuperação judicial é um instrumento previsto pela Lei de Falências nos Estados Unidos, mas não significa que a empresa que recorre a ele esteja à beira de quebrar.

O instrumento é usado quando uma empresa está com dificuldades para pagar dívidas em atraso, mas, ao mesmo tempo, mostra condições financeiras de se restabelecer no futuro caso renegocie os débitos.

Movimento de passageiros no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Galeão. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Movimento de passageiros no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Galeão. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Operação tem de seguir dentro da normalidade

Para o consumidor, é importante lembrar que, durante a recuperação judicial, a empresa deve seguir operando normalmente, pagando salários de funcionários e prestando os serviços com que se comprometeu.

Ao anunciar o início do processo, a Gol afirmou em comunicado que as atividades "seguem normalmente".

Confira o que deve se manter como é hoje, segundo a Gol

- Venda de passagens

- Voos de passageiros da Gol - Passagens e vouchers comprados podem ser usados normalmente. Resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabelece que a empresa tem a obrigação de prestar os serviços de transporte que já foram contratados. Se descumprir, tem de pagar multa

- Voos de carga da Gollog

- Programa de fidelidade Smiles - Passageiros seguem acumulando milhas em voos. Também continuam podendo comprar e resgatar milhas acumuladas

- Acordos de codeshare e interline - São acertos com outras companhias aéreas para compartilhar voos ou atuar em parceria para levar os passageiros a determinados destinos

- Reembolsos de passagens, cupons de viagem e pagamento ou créditos associados a reclamações de bagagem ou serviços, de acordo com as políticas em vigor da companhia

- Pagamento de salários e benefícios a funcionários

- Cumprimento de compromissos com parceiros comerciais e fornecedores contratados no dia ou depois do pedido de recuperação judicial - o instrumento só permite renegociar dívidas anteriores ao início do processo

Passageiros em aeroporto brasileiro. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Passageiros em aeroporto brasileiro. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Gol foi alvo de 21,3 mil reclamações em 2023

De acordo com dados da Anac, a Gol foi alvo, em 2023, de 21.381 reclamações de consumidores. No mesmo período, a Latam recebeu 24.799 reclamações e a Azul, 17.818.

As queixas mais comuns foram sobre alterações feitas pela empresa (28%), reembolso (16%) e alterações feitas pelo passageiro (14%).

Ao SBT, presidente da Gol garante voos

Em entrevista ao SBT Brasil, o presidente da Gol, Celso Ferrer, afirmou que o pedido de recuperação judicial vai permitir que a empresa garanta a operação de voos até mesmo para todo o ano de 2025.

"A gente foi aconselhado pelos nossos advogados justamente para proteger a nossa operação, proteger o salário dos colaboradores, o pagamento dos fornecedores, o que envolve a nossa operação, pagamento de combustível, de uma maneira que a gente possa garantir todos os nossos voos não só hoje, mas o ano inteiro, o ano que vem inteiro. Tem pessoas que compram com muita antecedência", disse Ferrer.

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