Receita Federal arrecada mais de R$ 200 bi e bate recorde; o que isso significa?

A Receita Federal arrecadou R$ 201,6 bilhões em agosto deste ano e bateu recordes, tanto para o mês quanto para o acumulado do período em 2024, aponta relatório divulgado pelo órgão nesta quinta-feira (19).

+ Copom aumenta Selic e taxa básica de juros vai a 10,75% ao ano

Os números deste mês revelam um aumento real (acima da inflação) de 12% se comparado com agosto de 2023, quando foram arrecadados R$ 180,1 bilhões. Em 2024, o valor também bateu recorde de arrecadação: R$ 1,74 trilhão — o maior para os primeiros oito meses do ano, com um aumento de 9,5% em comparação com o mesmo período no ano passado.

Segundo a Receita Federal, o resultado recorde de agosto deste ano é um reflexo do crescimento da economia do Brasil, com aumento da massa salarial e empregos, que tem surpreendido positivamente e provocando, inclusive, mudanças na taxa Selic — a taxa básica de juros do país. Outro fator importante é que muitos dos tributos do Rio Grande do Sul, que foram postergados devido às enchentes no estado, entraram nas contas de agosto.

As medidas adotadas pelo Governo Federal, em 2023, também impulsionaram a arrecadação recorde deste mês, como a retomada da tributação dos combustíveis, tributação de fundos exclusivos (offshores) e outros.

O que isso significa?

Segundo a economista e professora da Fundação Getulio Vargas (FGV), Carla Beni, os números são de extrema importância para o Governo Federal, sobretudo para se aproximar das metas estipuladas para o arcabouço fiscal — que visa controlar os gastos do país.

Contudo, apesar da arrecadação recorde, Carla explica que o resultado perde expressão após o aumento da taxa Selic, na última quarta-feira (18), de 10,50% para 10,75% ao ano. Isso porque cerca de 40% a 50% do orçamento do governo é destinado para o pagamento de juros e amortização de dívidas.

"O Banco Central subiu a taxa Selic, o que é uma coisa muito ruim, porque o Tesouro vai ter que desembolsar muito mais do orçamento para poder pagar juros", explica a professora.

Carla ressalta ainda que o alto gasto com juros e amortizações podem configurar uma transferência de renda para os detentores de títulos do Tesouro. Isso porque apenas uma parcela pequena do dinheiro arrecadado é reinvestido na sociedade, destinado para áreas como saúde, educação, ciência e tecnologia.

"Se esse aumento de arrecadação for destinado para melhor a qualidade do serviço público para a população, esse é o objetivo. Mas se for para pagar mais juros para quem comprou título do governo, aí você teve uma transferência de renda", afirma a economista.