Haddad diz que nova taxação sobre LCI e LCA não vai encarecer comida e nem imóvel
Ministro da Fazenda afirma que mais da metade dos subsídios desses títulos não chega ao produtor e promete alternativas com menor custo para a sociedade
Rafael Porfírio
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, rebateu nesta quinta-feira (12) as críticas do agronegócio e do setor da construção civil sobre a nova cobrança de 5% de Imposto de Renda sobre as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA). Segundo ele, a medida não vai afetar os preços dos alimentos nem dos imóveis.
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"Absolutamente não [vai ter aumento de preços], porque eu tenho outras maneiras de canalizar esses recursos, que inclusive não chegam, não estão chegando no produtor. Não estão chegando ao produtor. Mais da metade desse subsídio está ficando no meio do caminho, ou com o detentor do título, ou com o intermediário", disse Haddad a jornalistas na porta do Ministério da Fazenda.
"E outra parte nem é direcionada para a construção civil ou para o agro. Não vai afetar nem minimamente. O que está afetando o mercado é a taxa Selic, que nós temos que criar as condições para ela começar a cair", acrescentou o ministro.
Ministro minimiza riscos ao setor produtivo: "Temos outros instrumentos que custam menos à sociedade"
A medida provisória (MP) foi publicada nessa quarta (11) como parte de um novo pacote tributário que substitui o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado em maio.
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Agora, os títulos que antes eram isentos passarão a pagar 5% de imposto no momento do resgate. Segundo Haddad, os títulos isentos hoje somam R$ 1,7 trilhão, o que representa uma renúncia fiscal de R$ 41 bilhões ao ano.
"Você carregar R$ 1,7 trilhão em títulos isentos? Uma renúncia fiscal, só neste caso, de R$ 41 bilhões de isenção? Com a taxa de juros no patamar que está, o país não está em condição de abrir mão de 100% do tributo que todo mundo paga quando compra um título do Tesouro, de não cobrar nem 1%", completou.
O setor produtivo teme que a taxação encareça o crédito rural e imobiliário, já que os bancos usam esses títulos para captar recursos e oferecer empréstimos. Mas o ministro minimizou esse risco e reforçou que existem alternativas mais eficientes e justas:
"Nós temos outros instrumentos que custam menos à sociedade. A gente tem que buscar apoiar os empreendedores ao menor custo para a sociedade, e é isso que a gente vai fazer", afirmou. Ele também classificou a isenção como uma distorção: "Essa é uma medida que causa distorções e há outras que incentivam sem provocar distorções".
