Governo zera imposto de importação de quase mil produtos; veja quais

O governo federal zerou o imposto de importação de 970 produtos devido à ausência de produção nacional ou da oferta insuficiente dos itens para atender ao mercado interno. A decisão foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), na quinta-feira (26).

Entre os produtos que tiveram tarifa de importação zerada estão medicamentos usados em tratamentos de diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, por exemplo. A lista também engloba fungicidas e inseticidas para controle de pragas na agricultura, insumos para indústria têxtil, lúpulo para fabricação de cerveja e produtos usados em nutrição hospitalar.

Além disso, cerca de 200 produtos eletrônicos e de informática que tiveram o Imposto de Importação elevado em fevereiro, como forma de incentivar a indústria nacional, terão a alíquota zerada. A medida atende ao pedido do setor produtivo, que alegou que muitos dos itens não têm produção suficiente no Brasil, o que poderia gerar aumento de custos e até desabastecimento.

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Segundo o governo, a medida busca equilibrar a competitividade da indústria nacional e garantir que setores que dependem de importação não enfrentem gargalos. Ao mesmo tempo, tenta reduzir custos para empresas e aliviar preços ao consumidor final, em um momento de pressão global sobre cadeias produtivas devido ao conflito no Oriente Médio, que vem impactando o Estreito de Ormuz.

Defesa comercial

Na mesma reunião, a Camex aprovou a aplicação de direito antidumping definitivo, por cinco anos, para a importação de etanolaminas originárias da China e de resinas de polietileno originárias dos Estados Unidos e do Canadá. A medida visa proteger a indústria nacional contra importações de produtos a preços desleais, isto é, abaixo do valor de mercado no país de origem.

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“Neste último caso, o Gecex decidiu, por interesse público, reduzir os valores do direito antidumping para os patamares do direito provisório que estava em vigor há seis meses, de forma a não trazer impacto adicional à cadeia a jusante”, explicou o colegadio.