Governo tenta emplacar taxação de bets e fintechs em projeto que reduz benefícios fiscais

Interessado em elevar a arrecadação em 2026, o governo federal tenta emplacar o aumento da taxação de bets, fintechs e Juros sobre Capital Próprio (JCP) dentro do projeto de lei que reduz benefícios tributários, cuja votação está prevista para esta terça-feira (16) na Câmara.

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De acordo com fontes, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do texto sobre incentivos fiscais, sinalizou que aceita dar “carona” para a elevação de alíquotas em seu parecer. Procurado, ele não confirmou. Com a manobra, o impacto fiscal positivo pode subir de R$ 60 bilhões para R$ 70 bilhões só no ano que vem.

Originalmente, a ideia da equipe econômica era aprovar a proposta de taxação que tramita no Senado, mas esse parou no plenário. Foi então que o Planalto buscou o “atalho” no relatório de Ribeiro, porque precisa aprovar a cobrança de bets, fintechs e JCP — na Câmara e no Senado — antes do recesso parlamentar.

A pressa se deve ao princípio da anualidade: alterações em impostos só valem para o ano seguinte. Portanto, para valer em 2026, quando o governo tem uma meta fiscal de superávit de 0,25% do PIB, o projeto de lei precisa ser aprovado ainda em dezembro.

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A expectativa da base do governo é que o relatório de Aguinaldo Ribeiro, unindo redução de benefícios tributários e elevação de impostos sobre bets, fintechs e JCP, seja aprovado na Câmara nesta terça-feira (16) e no Senado na quarta-feira (17), com a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o final do mês.