Governo reduz bloqueio no Orçamento de 2025 para R$ 7,7 bilhões após revisão de despesas

A equipe econômica reduziu de R$ 12,1 bilhões para R$ 7,7 bilhões o volume total de recursos congelados no Orçamento de 2025.

Os dados estão no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre, divulgado nesta sexta-feira (21) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.

Do total, R$ 4,4 bilhões permanecem bloqueados, enquanto R$ 3,3 bilhões foram contingenciados.

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A queda no bloqueio ocorreu principalmente após o governo cancelar R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias, que são gastos não obrigatórios.

A medida foi necessária para cobrir o aumento das despesas obrigatórias. Além disso, houve uma redução de R$ 4 bilhões na previsão dessas despesas, puxada por queda em benefícios previdenciários, subsídios e outras despesas obrigatórias.

Com isso, o volume total congelado caiu de R$ 8,3 bilhões para R$ 7,7 bilhões, um alívio de R$ 644 milhões.

Por outro lado, o contingenciamento, que até então estava zerado, passou para R$ 3,3 bilhões após a piora das projeções fiscais.

O governo calcula que o resultado primário previsto para 2025 deve ser um déficit de R$ 34,3 bilhões, acima do limite permitido pela meta, que é de R$ 31 bilhões. Essa diferença obrigou o Executivo a adotar novas travas nos gastos.

Bloqueio e contingenciamento

Na prática, bloqueio e contingenciamento têm finalidades diferentes. O bloqueio é usado quando os gastos previstos ultrapassam o limite definido pelo arcabouço fiscal. Já o contingenciamento é acionado quando há risco de descumprimento da meta fiscal devido à frustração de receitas.

O detalhamento de quanto cada ministério vai perder ou recuperar será apresentado no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, previsto para 30 de novembro.

O relatório, porém, já mostra que o bloqueio no Executivo caiu R$ 501 milhões, passando de R$ 5,514 bilhões para R$ 5,013 bilhões.

Também houve liberação parcial de R$ 149 milhões em emendas parlamentares, reduzindo o valor bloqueado de R$ 2,794 bilhões para R$ 2,645 bilhões.

Projeções de receitas e despesas

As novas projeções de receitas e despesas também foram ajustadas. As receitas primárias passaram de R$ 2,924 trilhões para R$ 2,922 trilhões, enquanto as despesas primárias totais subiram de R$ 2,417 trilhões para R$ 2,418 trilhões.

Os gastos obrigatórios caíram levemente para R$ 2,204 trilhões, e as despesas discricionárias passaram de R$ 219 bilhões para R$ 215,4 bilhões.

Entre as revisões específicas, os benefícios previdenciários diminuíram R$ 263,7 milhões, e as despesas com pessoal caíram R$ 384 milhões. Já os precatórios subiram R$ 532,4 milhões, enquanto as subvenções econômicas tiveram forte queda de R$ 3,092 bilhões.

Do lado da arrecadação, dividendos de estatais cresceram R$ 3,614 bilhões, as concessões aumentaram R$ 88,2 milhões, e os royalties recuaram em R$ 1,822 bilhão.

Meta fiscal e decisões recentes

A meta fiscal de 2025 permite déficit de até R$ 31 bilhões. O governo atribui o aumento do déficit projetado à piora no caixa das estatais, à revisão para baixo da receita líquida e à pressão sobre despesas obrigatórias.

Medidas aprovadas pelo Congresso, como o Atestmed e novas regras de compensação tributária, devem gerar um alívio fiscal estimado em R$ 15 bilhões.

Agora, o governo aguarda a análise do plenário do TCU após o ministro Benjamin Zymler autorizar o contingenciamento desde já, para garantir o cumprimento da meta no próximo ano.

Até o fim de novembro, o Executivo deve divulgar quais áreas terão liberação parcial dos valores que estavam bloqueados.