Governo Lula quer liberar R$ 7 bilhões do FGTS para aliviar endividamento dos brasileiros

O governo Lula (PT) pretende liberar R$ 7 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para reduzir o endividamento dos brasileiros. Essa é uma das medidas em discussão pela equipe econômica, que se reúne nesta quinta-feira (11) no Palácio do Planalto para discutir o pacote desenhado pela gestão petista.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, confirmou o avanço das discussões sobre o uso do FGTS para socorrer os endividados e afirmou que o montante é resultado de uma retenção feita no ano passado, por um erro cometido pela Caixa Econômica Federal.

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"O presidente Lula assinou duas medidas provisórias liberando para os demitidos que estavam com restrição de saque por conta da lei do saque aniversário. Liberamos no primeiro semestre R$ 12 bilhões para 12 milhões e 100 mil trabalhadores e, no final do ano, liberamos R$ 8,5 bilhões para 13 milhões de trabalhadores. A Caixa, no meu entendimento, cometeu um erro porque ela não liberou a totalidade desses recursos aos trabalhadores. Então tem um resíduo de R$ 7 bilhões que nós estamos trabalhando e propondo que seja liberado agora", disse em entrevista à Rádio Nacional.

Em fevereiro e dezembro de 2025, duas medidas provisórias (MP) permitiram que os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa pudessem sacar o saldo remanescente do FGTS.

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Criado em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o saque-aniversário permite retiradas anuais de parte do saldo do fundo no mês de nascimento. Em troca, o trabalhador renuncia ao saque total em demissão sem justa causa.

Na mesma entrevista, Marinho afirmou que "eventualmente o fundo [FGTS] vai participar de alguma forma para criar as condições desse processo de renegociação".

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Nessa quarta (8), após reunião com lideranças do Senado, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o governo também estuda a abertura de uma linha de crédito para os produtores rurais endividados. "Nos comprometemos prontamente a providenciar uma resposta nesse momento em que nós estamos preocupados com o endividamento do país seja das famílias, das pequenas empresas, mas também do setor agro", afirmou a jornalistas.

No Palácio do Planalto, a avaliação é de que o programa Desenrola, anunciado pelo governo em 2023 para a renegociação de débitos, não teve a eficácia pretendida. O próprio presidente Lula tem dito isso publicamente. "O Desenrola não atendeu à expectativa que a gente tinha", afirmou o presidente, ontem, em entrevista ao ICL.

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Por essa razão, entende-se que o novo pacote de medidas para socorrer os endividados precisa ser anunciado o quanto antes, até para que se colham os frutos da iniciativa a tempo das eleições de outubro. Comunicar bem os detalhes da medida também é um desafio imposto à gestão petista.