Economia

Durigan rebate Tarcísio após liberar R$ 5,4 bi a SP

Ministro diz que Fazenda não trabalha sob pressão; operação para mobilidade foi autorizada após governo paulista recorrer ao STF

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Caio Barcellos
Ministro da Fazenda, Dario Durigan | Divulgação/Lula Marques/Agência Brasil

Ministro da Fazenda, Dario Durigan | Divulgação/Lula Marques/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta sexta-feira (14) que houve uma “precipitação” do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ao recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar a liberação de uma operação de crédito de R$ 5,45 bilhões com o Banco do Brasil.

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A autorização permite que o estado contrate o empréstimo, com garantia da União, para financiar principalmente projetos do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

O governo paulista havia acionado o STF depois de alegar demora superior a 70 dias para a conclusão do processo. Na ação, a gestão paulista citou 61 empréstimos que teriam recebido autorização federal, em média, em menos de um mês e comparou seu caso ao da Bahia, que obteve aval para uma operação de R$ 2 bilhões em nove dias.

Durigan atribuiu o tempo de análise ao aumento da demanda por operações de crédito, especialmente em ano eleitoral. Segundo ele, o volume de empréstimos analisados em 2026 já supera o registrado em 2023 e 2024. A Fazenda decidiu concentrar a divulgação das autorizações em blocos, em vez de anunciar cada operação separadamente.

“Aqui nós não vamos funcionar nunca sob pressão, mas sim no esclarecimento de um rito que funciona, sempre funcionou e vai seguir funcionando com o espírito federativo”, afirmou. Segundo o ministro, uma ação judicial apresentada por qualquer estado não interfere nos procedimentos internos da Fazenda.

Fazenda autorizou crédito a cinco estados

No caso paulista, os recursos poderão ser usados em projetos como a extensão da Linha 5-Lilás do Metrô, a implantação e expansão da Linha 6-Laranja, melhorias nas linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda e a modernização das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da CPTM.

Também estão previstos investimentos em mobilidade urbana, travessias hídricas e no sistema rodoviário dos Tamoios.

A operação de São Paulo integra um lote de cinco autorizações que somam cerca de R$ 12,9 bilhões. Além dos recursos para o governo paulista, a Fazenda liberou R$ 4,9 bilhões para o Piauí, R$ 1,3 bilhão para o Maranhão, R$ 985 milhões para Pernambuco e R$ 323 milhões para Rondônia. Os recursos serão destinados principalmente a infraestrutura rodoviária e urbana, saneamento, mobilidade e projetos de desenvolvimento regional.

Os estados terão até 7 de setembro para concluir a contratação das operações por causa das restrições do período eleitoral. Outros pedidos ainda estão em análise e serão divulgados em novos lotes, segundo Durigan.

O ministro afirmou ainda que as operações de crédito com aval da União autorizadas desde o início da atual gestão já ultrapassam R$ 270 bilhões, ante R$ 94 bilhões no período anterior.

“Então nós estamos falando de mais de 2,7 vezes mais nesse período do que no período anterior”, destacou.

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