Durigan diz que reação aos EUA terá consulta a empresas

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (14) que o governo pretende ouvir empresas brasileiras e estrangeiras antes de decidir se adotará medidas de reciprocidade contra as tarifas impostas pelos Estados Unidos. Segundo ele, a abertura do processo não significa que o Brasil necessariamente aplicará contramedidas.

O governo iniciou na quinta-feira (13) o procedimento previsto na Lei da Reciprocidade Econômica para avaliar uma resposta às novas barreiras comerciais dos Estados Unidos. A etapa inicial inclui a análise do caso pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) e consultas diplomáticas com Washington.

+Brasil inicia reciprocidade contra os EUA; entenda processo

+Brasil avança com reciprocidade e notifica EUA

Durigan disse que a consulta aos setores atingidos permitirá ao governo medir os efeitos que uma eventual reação brasileira teria sobre empresas instaladas no país e sobre companhias estrangeiras que mantêm negócios com o Brasil.

“O primeiro impacto do processo de reciprocidade é a gente poder colher, em especial do empresariado brasileiro, mas também do empresariado exterior, quais seriam os impactos e as preocupações que eles têm com eventuais medidas de reciprocidade. Isso lembrando que essa lei de reciprocidade foi aprovada por unanimidade no Congresso e a gente tem sempre muita cautela e muita responsabilidade para manejá-la”, afirmou.

Segundo o ministro, o governo pretende conduzir o processo com “muita cautela e muita responsabilidade”. Ele ressaltou que as medidas de reciprocidade “podem vir ou não a ser adotadas” depois da avaliação dos impactos e das manifestações dos interessados.

Em julho, os EUA passaram a cobrar uma sobretaxa de 25% sobre parte dos produtos brasileiros e aplicaram outra tarifa de 12,5% ligada a alegações sobre o cumprimento de regras contra trabalho forçado, o que leva a taxação de alguns produtos a até 37,5%.

O governo brasileiro considera as medidas americanas injustificadas e sustenta que continuará buscando uma solução pela via diplomática. O início do processo de reciprocidade abre a possibilidade de uma reação comercial, mas ainda não define quais setores ou produtos dos EUA poderiam ser atingidos.

A legislação permite que o Brasil adote respostas proporcionais a barreiras comerciais consideradas prejudiciais ao país. Entre as possibilidades previstas estão restrições a importações de bens e serviços, suspensão de concessões comerciais e mudanças em obrigações relacionadas a investimentos e propriedade intelectual.

“O processo de reciprocidade, num país que é sério e que quer ouvir quem é afetado pela reciprocidade, demanda oitiva de eventuais interessados e eventuais impactados”, disse.

Setor de máquinas pede cautela

O setor de máquinas e equipamentos está entre os principais afetados pelas tarifas impostas pelos EUA e já manifestou preocupação também com uma eventual reação brasileira. Em nota enviada ao SBT News, a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) reforçou ser contrária ao uso da Lei da Reciprocidade Econômica como resposta às medidas norte-americanas.

“A ABIMAQ reafirma que não apoia a adoção da Lei da Reciprocidade Econômica como resposta a essa medida. Na nossa avaliação, a decisão dos Estados Unidos tem motivação predominantemente política, e uma reação brasileira baseada em retaliação tende a ser pouco eficaz, podendo ainda comprometer o diálogo entre os dois países”, afirmou a entidade.

Em julho, após reunião com autoridades brasileiras para discutir os efeitos das tarifas de Donald Trump, a Abimaq já havia se manifestado contra a reciprocidade e defendido o reforço da diplomacia entre os governos e da interlocução entre empresas brasileiras e americanas.

“Mesmo com a reprovação dos empresários norte-americanos, os EUA decidiram colocar tarifas. Então, entendemos que a medida possui um componente político importante, que não deve ser resolvido com reciprocidade”, disse o presidente executivo da Abimaq, José Velloso, à época.