Durigan: governo fará esforço pelo fim da taxa das blusinhas

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (19) que o governo vai concentrar os esforços na próxima semana para mobilizar sua base no Congresso e avançar com a medida provisória que permite zerar o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”.

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“O esforço do governo agora é mobilizar a base no Congresso Nacional, para constituir a comissão mista da medida provisória que o presidente Lula (PT) enviou, e aprovar o texto no próximo esforço concentrado, é nisso que o governo vai colocar os seus esforços na próxima semana.”, disse Durigan durante o Fórum Saúde, promovido pela Esfera Brasil e pela EMS, em Brasília.

Editada em maio pelo Planalto, a MP 1.357/2026 autoriza o Ministério da Fazenda a reduzir de 20% para zero a alíquota do Imposto de Importação sobre remessas internacionais de até US$ 50.

A comissão mista de deputados e senadores responsável pela análise da proposta ainda não foi instalada. Uma tentativa feita na semana passada acabou adiada por falta de acordo para a escolha do presidente e do relator do colegiado.

A instalação foi remarcada para 1º de setembro, justamente durante o próximo período de esforço concentrado do Congresso. Como deputados e senadores estão voltados às campanhas eleitorais, as votações serão retomadas entre 31 de agosto e 4 de setembro.

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A MP precisa concluir sua tramitação até 8 de setembro para não perder a validade. Depois de passar pela comissão mista, o texto ainda terá de ser aprovado pelos plenários da Câmara e do Senado.

Lula entrou pessoalmente na articulação nesta semana ao divulgar um vídeo na terça-feira (18) em que disse estar “otimista” com a aprovação da medida. Na peça, o petista também fez um apelo aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que o texto seja colocado em votação.

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A MP está em vigor desde maio, o que significa que a cobrança já pode ser zerada pelo Ministério da Fazenda, mas a mudança definitiva depende da aprovação do Congresso para permanecer na legislação depois do fim da vigência da medida provisória.