Doações do Imposto de Renda destinam R$ 86 milhões ao Rio Grande do Sul

Pagadores de impostos no Brasil doaram cerca de R$ 86 milhões para fundos de assistência ao Rio Grande do Sul. O direcionamento foi voltado para duas ações específicas: causas de amparo a crianças e adolescentes, com 55,8% do encaminhamento dos recursos, e para pessoas idosas, com 44,2%, conforme aponta balanço das declarações do Imposto de Renda de 2024, divulgado neste sábado (1º).

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O advogado tributarista André Mendes Moreira explica que contribuintes podem destinar até 6% do imposto sobre a renda para doações a fundos cadastrados na Receita Federal. Pelo monitoramento, os recursos são direcionados para as causas escolhidas, seja em estados ou municípios.

“A escolha de fundos de assistência cujas atividades sejam direcionadas aos esforços em prol do Rio Grande do Sul certamente assegurará que o valor chegue àquele estado”, diz.

Na prática, a doação direciona parte do imposto de renda devido e que seria encaminhado aos cofres da União. A intenção da medida é voltada para promover iniciativas sociais e culturais escolhidas pelo próprio contribuinte. Os valores são direcionados do imposto a ser pago, ou em soma da restituição.

“Exemplificando, se o contribuinte deve R$ 100 de imposto de renda, ele terá que pagar R$ 100 em qualquer caso. Contudo, 6% podem ser direcionados a fundos assistenciais escolhidos pelo contribuinte. Nessa hipótese, a União receberá apenas R$ 94”, declara Moreira, que também é professor de direito tributário da Universidade de São Paulo (USP).

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Além da ajuda voltada para gaúchos, contribuintes direcionaram recursos para outros programas. Nas escalas de doações os outros estados mais contemplados foram São Paulo, com envio de R$ 68 milhões, e Minas Gerais, com R$ 34 milhões.

Ao todo, doações somaram R$ 330,4 milhões, um aumento frente os R$ 283,7 milhões de 2023. Apesar do crescimento, o monitoramento da Receita Federal mostra que a quantia poderia ser bem maior e chegar a casa dos R$ 12,9 bilhões.

Como doar pelo imposto de renda

Para interessados em doar nos próximos anos, o professor da USP orienta a necessidade em se emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), que pode ser acessado por meio do programa do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

“O contribuinte interessado em destinar até 6% do montante devido a título de IR deve emitir um Darf, disponível no próprio programa IRPF, para o pagamento da doação ao fundo beneficiário indicado. Este último deverá, por sua vez, emitir um recibo em favor do doador. Com o Darf e o recibo, a operação resta concretizada e o valor será deduzido do imposto a pagar. Vale notar que a doação é irreversível”, explica Moreira.