Conselho do FGTS amplia subsídios do Minha Casa, Minha Vida

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta quinta-feira (10) a ampliação em R$ 500 milhões dos recursos destinados a subsídios do Minha Casa, Minha Vida, elevando de R$ 12,5 bilhões para R$ 13 bilhões o montante reservado neste ano para reduzir o custo dos financiamentos habitacionais de famílias de menor renda.

Os recursos foram solicitados pelo Ministério da Cidade e serão usados para conceder descontos no valor dos imóveis financiados por beneficiários das faixas 1 e 2 do programa, que atendem famílias com renda mensal de até R$ 5 mil. O subsídio pode chegar a R$ 55 mil por família, a depender da renda, da localização do imóvel e das condições previstas pelo programa.

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Diferentemente de um financiamento convencional, essa parcela não precisa ser devolvida pelo beneficiário ao FGTS. O dinheiro é utilizado diretamente para abater parte do preço do imóvel, o que reduz o valor que a família precisa financiar e, consequentemente, o tamanho das prestações.

O Conselho também analisou o resgate de R$ 4,5 bilhões em cotas do FI-FGTS, fundo criado para direcionar recursos a projetos de infraestrutura. A cifra corresponde ao retorno de investimentos realizados anteriormente e à remuneração dos recursos mantidos pelo fundo e deverá ser usado para destravar obras de saneamento.

O Conselho Curador é a instância responsável por definir as principais diretrizes de aplicação dos recursos do FGTS. O colegiado é formado por 12 representantes do governo federal, dos trabalhadores e dos empregadores e é presidido pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT).