Carne bovina e café; veja isenções da nova tarifa dos EUA

A carne bovina e o café estão entre os mais de 2 mil produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos que ficarão isentos da nova tarifa de 25% imposta por Washington. A taxa, confirmada na noite de quarta-feira (15), passará a valer a partir do dia 22 de julho.

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A nova tarifa foi proposta em junho pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês), que acusou o Brasil de promover práticas desleais e prejudiciais ao comércio norte-americano. Ao todo, o órgão citou seis pontos principais na investigação, como desmatamento ilegal, acesso ao comércio de etanol e o Pix.

A avaliação foi feita com base na Seção 301 da Lei de Comércio, de 1974. O trecho permite ao governo norte-americano investigar e retaliar, com sobretaxas e sanções, países cujas práticas comerciais sejam consideradas injustas, discriminatórias ou prejudiciais aos interesses dos Estados Unidos.

Apesar da taxação, alguns itens foram isentos da cobrança por serem considerados importantes para a indústria norte-americana, terem pouca oferta doméstica ou serem difíceis de substituir por outros fornecedores, o que poderia prejudicar a cadeia produtiva local. Além de alimentos, compõem a lista medicamentos, aeronaves e minérios.

Veja as isenções:

Agropecuários, alimentos e matérias-primas selecionadas

• Carne bovina
• Café, cacau e derivados
• Especiarias (pimenta, canela, noz-moscada, cravo, gengibre e outras)
• Mel
• Alguns peixes e frutos do mar
• Frutas e produtos agrícolas específicos
• Borracha natural
• Couros e peles
• Madeira e produtos florestais específicos
• Minérios e metais não ferrosos (níquel, estanho, zinco, tungstênio, magnésio, cobalto, titânio, entre outros)
• Combustíveis, petróleo, gás natural e derivados petroquímicos
• Insumos químicos e farmacêuticos

Produtos específicos listados individualmente

• Açaí
• Água de coco
• Etrog (fruta cítrica usada em rituais religiosos)
• Alguns produtos alimentícios destinados exclusivamente a fins religiosos
• Ramos e materiais vegetais para uso religioso

Setor aeronáutico

• Aeronaves (não militares)
• Motores de aeronaves
• Peças e componentes aeronáuticos
• Simuladores de voo e componentes

Setor farmacêutico

• Produtos para aplicações farmacêuticas
• Insumos químicos utilizados na fabricação de medicamentos
• Ingredientes farmacêuticos ativos e intermediários

Produtos já sujeitos a outras tarifas setoriais dos EUA

• Alumínio e derivados
• Aço e derivados
• Cobre e derivados
• Automóveis de passeio
• SUVs, crossovers, minivans e vans de carga
• Caminhonetes leves
• Veículos médios e pesados
• Peças automotivas
• Produtos de madeira
• Semicondutores

Outros

• Mercadorias já em trânsito para os EUA antes da entrada em vigor da medida
• Doações humanitárias (alimentos, roupas e medicamentos)
• Materiais informativos, como livros, filmes, fotografia e obras de arte

Em relação aos principais produtos sujeitos a nova tarifa de 25% estão etanol, máquinas agrícolas, vestuário, maquinário elétrico, calçados, ferramentas de jardinagem, equipamentos de mineração, papel, açúcar orgânico, bens de capital, manufaturados em geral, produtos químicos diversos e itens industriais processados.

Em comunicado, o representante do Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, afirmou que a medida é necessária para enfrentar “práticas comerciais desleais, garantindo que trabalhadores e empresas americanas possam competir em igualdade de condições”.

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“Proteger os interesses econômicos americanos contra práticas comerciais desleais é a base das políticas 'America First' do presidente Trump. Extensas negociações com o Brasil no último ano não resolveram essas questões, mas continuamos abertos a continuar negociando com o Brasil para promover mudanças há muito necessárias nos problemas identificados nesta investigação”, disse Greer.

Reação brasileira

A medida representa uma nova tentativa do governo de Donald Trump de impor tarifas adicionais após a Suprema Corte invalidar, em fevereiro, a base jurídica usada nas sobretaxas anunciadas no ano passado. Apesar das negociações, o governo brasileiro já esperava a imposição da nova tarifa.

Em resposta, o Palácio do Planalto afirmou que iniciará os trâmites para aplicar a Lei da Reciprocidade Econômica — que autoriza o governo a adotar medidas de retaliação contra países que imponham barreiras comerciais consideradas prejudiciais aos interesses brasileiros. Além disso, disse que irá acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC).

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“Não há justificativa para medidas unilaterais contra o nosso país. Segundo estatísticas do próprio governo norte-americano, os EUA acumularam nos últimos 15 anos US$ 424,5 bilhões em superávit de bens e serviços com o Brasil. O Brasil não reconhece a legitimidade de investigações sem amparo nas regras multilaterais de comércio. Apesar disso, nunca deixamos a mesa de negociação para defender os interesses nacionais”, disse o governo, em nota.