Após cobrança inesperada, Venezuela volta a isentar produtos brasileiros de tarifas comerciais
País vizinho restabelece isenção prevista em acordo de 2014 e normaliza comércio com Roraima
Jessica Cardoso
A Venezuela voltou a isentar os produtos brasileiros de tarifas de importação. A medida desta segunda-feira (28) restabelece o acordo comercial entre os dois países, após exportadores serem surpreendido com a tributação de mercadorias na semana passada.
A cobrança contrariava o Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), firmado entre Brasil e Venezuela em 2014, que garante isenção quase total sobre impostos aplicados a produtos com certificado de origem, critério que abrange a maior parte do comércio bilateral.
Segundo o governo de Roraima, o sistema Sidunea, utilizado pelo país vizinho para controle aduaneiro, já foi ajustado e voltou a reconhecer os certificados que acompanham as cargas.
O órgão tributário venezuelano (Seniat) também retomou a concessão do benefício fiscal, com isenção de até 100% sobre a alíquota aplicada, conforme informou Eduardo Oestreicher, coordenador de Negócios Internacionais da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação do estado.
“A Venezuela é o principal destino das exportações roraimenses. Essa taxação poderia prejudicar fortemente o comércio transfronteiriço, afetando empregos, renda e arrecadação. Com a normalização, os empresários ganham mais segurança para continuar exportando para esse mercado, que é essencial para a economia de Roraima”, afirmou o governador do estado, Antonio Denarium.
