Alckmin anuncia alívio de US$ 2,6 bi com mudança em taxa dos EUA sobre aço e alumínio

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou nesta quarta-feira (20) que os Estados Unidos alteraram as regras de taxação sobre produtos brasileiros com componentes de aço e alumínio. A mudança, segundo ele, representará um alívio de cerca de US$ 2,6 bilhões nas exportações do país.

O Departamento de Comércio norte-americano incluiu mais de 400 categorias de bens derivados de aço e alumínio na lista de itens tarifados com base na chamada seção 232, que aplica taxas sob justificativa de segurança nacional.

Com a medida, os componentes de aço e alumínio desses produtos passarão a ser taxados em 50%, alíquota que incide praticamente sobre todos os parceiros comerciais dos EUA.

+ CCJ do Senado aprova voto impresso em proposta do novo Código Eleitoral

O Brasil já é alvo de uma tarifa de 50% sobre exportações de aço e alumínio. Por isso, a mudança não significa uma redução tarifária direta. No entanto, segundo Alckmin, os produtos industrializados que contêm esses insumos tendem a ganhar espaço no mercado norte-americano, já que outros países também estarão sujeitos à mesma barreira.

“Isso melhora nossa competitividade na área industrial. Fizemos a conta. Dá US$ 2,6 bilhões de inserção de aço e alumínio nas exportações brasileiras, de US$ 40 bilhões. Ou seja, 6,4% das exportações saem dos 50% e vão para a seção 232, o que torna igual a nossa competitividade com o restante do mundo, menos com o Reino Unido que é o único que está fora da seção”, afirmou a jornalistas.

Segundo o vice-presidente, os principais produtos brasileiros beneficiados devem ser máquinas e equipamentos.

Alckmin deu as declarações após se encontrar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e apresentar o pacote de medidas do governo para estimular o comércio exterior e apoiar empresas exportadoras a enfrentar o tarifaço imposto pelos Estados Unidos.

+ Moraes reage a sanções dos EUA e alerta que bancos podem ser punidos no Brasil

Durante a reunião, o vice-presidente pediu celeridade na tramitação de 18 projetos voltados ao comércio exterior, incluindo a medida provisória (MP) e o projeto de lei complementar — anunciados na semana passada, como parte do plano "Brasil Soberano" — que preveem medidas de apoio aos exportadores.

Linha de crédito

Um dos destaques da medida provisória é a abertura de uma linha de crédito no valor de R$ 30 bilhões. Também está previsto o adiamento, por dois meses, da cobrança de tributos das empresas mais afetadas pelas tarifas dos Estados Unidos.

Já o projeto de lei complementar prevê a ampliação do Reintegra, que permite que as exportadoras recebam de volta parte dos tributos pagos ao longo das cadeias produtivas.

Entre as medidas defendidas nesta quarta-feira (20) pelo vice-presidente no encontro com Hugo Motta também estão 11 acordos internacionais e cinco projetos com temas ligados a isenções, crédito e garantias.

Segundo o vice-presidente, Motta recebeu "muito bem" os pedidos apresentados e se comprometeu a dar prioridade à análise dessas propostas.

"Ele disse claramente que dará prioridade à medida provisória e ao PLP [projeto de lei complementar]. Vai conversar inclusive com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e disse que também dará prioridade aos projetos de lei que tratam do comércio exterior", afirmou.

Alckmin também se encontraria com o presidente do Senado, mas a reunião foi desmarcada de última hora.