Publicidade

É ilusão achar que o estado pode tabelar juros, diz Afif Domingos

Ex-deputado constituinte avalia que muito do que levou à ideia de impor juros em 12% em 1988 se repete agora

É ilusão achar que o estado pode tabelar juros, diz Afif Domingos
Juros tabelados
Publicidade

A proposta de tabelar os juros do rotativo do cartão de crédito -- em tramitação no Congresso Nacional -- é mais uma tentativa do poder público de tomar as rédeas de elementos da economia que, no limite, decorrem das ações do mercado. O Projeto de Lei (PL) 2685/2022 , que está no Senado depois de aprovação em primeira votação na Câmara, depende agora de encaminhamento pela Secretaria de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa. 

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News  

Não é a primeira vez que o Brasil traz à tona a ideia de limitar os juros cobrados no sistema financeiro. Em 1988, ainda na concepção da "Constituição Cidadã' -- como foi batizada por Ulysses Guimarães a Carta Magna do país promulgada naquele ano -- havia um dispositivo formalizando o tabelamento dos juros em 12% reais ao ano. Uma canetada que buscava adequar uma realidade conduzida pelas forças -- e interesses -- de mercado a um Brasil que, já naquela época, exibia traços muito definidos de desigualdade social e econômica. Guilherme Afif Domingos, hoje secretario de Projetos Estratégicos do Estado de São Paulo, era deputado constituinte na época. Pra ele, muita coisa não mudou de lá pra cá.

" Havia a ilusão de que o estado poderia intervir no tabelamento de juros. Como agora. Ele pode intervir nas causas do aumento de juros: através da livre-concorrência, com o estado sendo menos voraz na busca de recursos -- porque o estado concorre com a iniciativa privada. Aquela foi uma lei que não pegou: o Brasil tem disso, tem lei que pega e lei que não pega", Guilherme Afif Domingos

A medida ficou pendente de regulamentação até ser revogada em 2003, pela Emenda Constitucional 40, que alterou dispositivos sobre mercado financeiro.

Leia também

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

portalnews
sbtnews
noticias
economia
juros
guto abranches

Últimas notícias

SP: Carro pega fogo na Radial Leste e interdita alça de acesso para Av. 23 de Maio

SP: Carro pega fogo na Radial Leste e interdita alça de acesso para Av. 23 de Maio

Acidente complicou o trânsito na zona leste da capital paulista na manhã desta segunda-feira (24), com mais de 11 km de congestionamento
Propina de R$ 1 milhão no TJSP liberaria traficante aliado de Minotauro, do PCC, e de Beira-Mar, diz PF

Propina de R$ 1 milhão no TJSP liberaria traficante aliado de Minotauro, do PCC, e de Beira-Mar, diz PF

Pagamento por venda de sentença a desembargador Ivo de Almeida não foi efetivado; servidores da Justiça e advogados também são investigados
Surfista que atuou em "Piratas do Caribe" e "As Panteras" morre após ser atacado por tubarão no Havaí

Surfista que atuou em "Piratas do Caribe" e "As Panteras" morre após ser atacado por tubarão no Havaí

Atleta trabalhava como socorrista e instrutor de surfe em Honolulu; também fez pontas em séries como "Lost"
Garagem com motos roubadas é descoberta na zona leste de SP

Garagem com motos roubadas é descoberta na zona leste de SP

GCM localizou os veículos com o auxílio de uma empresa de rastreamento; ao menos sete motos estavam guardadas no local
Roubo de Ozempic: adolescentes são apreendidos após levarem medicamento de farmácia em SP

Roubo de Ozempic: adolescentes são apreendidos após levarem medicamento de farmácia em SP

Suspeitos roubaram 13 caixas de Ozempic e 11, de Venvanse. Medicamentos são usados para tratar diabete e TDAH, mas também auxiliam no emagrecimento
ENGANOSO: Enchente em São Leopoldo (RS) não foi causada por rompimento de barragem

ENGANOSO: Enchente em São Leopoldo (RS) não foi causada por rompimento de barragem

Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Brasil Agora: Professores das universidades federais encerram greve após 69 dias

Brasil Agora: Professores das universidades federais encerram greve após 69 dias

Confira essas e outras notícias que serão destaque nesta segunda-feira (24)
INSS libera benefícios para segurados que recebem até um salário mínimo; veja como consultar

INSS libera benefícios para segurados que recebem até um salário mínimo; veja como consultar

Pagamentos serão feitos conforme o número final do cartão de pagamento; moradores do RS terão depósitos antecipados
No dia de São João, governo reconhece quadrilhas como manifestação da cultura nacional

No dia de São João, governo reconhece quadrilhas como manifestação da cultura nacional

Dança típica foi considerada relevante para a identificação regional nas apresentações juninas
"Pausas táticas não aliviam situação humanitária em Gaza", diz OMS

"Pausas táticas não aliviam situação humanitária em Gaza", diz OMS

Combates paralelos e contínuo deslocamento forçado de civis dificultam a entrega de ajuda na região
Publicidade
Publicidade