Haddad rebate estudo do Ipea sobre aumento do IVA com reforma tributária

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao Ministério do Planejamento, prevê uma alíquota superior a 28% para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) na reforma tributária. Seria a maior taxa do mundo para esse tipo de tributo.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, rebateu a pesquisa: "aquilo é um estudo que não leva em consideração uma série de fatores, entendeu? Porque, por exemplo, não tem análise do impacto sobre sonegação, sobre evasão, sobre corte de gasto tributário".

"Tem uma transição pra ser feita. Nós vamos calibrando isso de acordo com a transição. Então começa em 2026 com uma alíquota baixinha pra ver o impacto. Tem que olhar as premissas dos estudos pra gente não se assustar também", argumentou Haddad.

O ministro admitiu, porém, que o estudo do Ipea traz um alerta importante para o projeto da reforma tributária: quanto mais setores forem incluídos na lista de exceções com alíquotas mais baixas, maior vai ser o impacto para as demais atividades. Portanto, cada exceção deve ser muito bem justificada. O texto da proposta deve ser analisado pelo Senado em agosto, depois do recesso parlamentar.

O autor do estudo do Ipea, João Maria de Oliveira, explica que a carga tributária hoje supera os 28% por causa da cumulatividade do sistema atual. Para ele, a reforma vai ser um avanço. "O meu estudo tem dois pontos: primeiro é estimar qual é a carga efetiva inicial e depois fazer uma simulação que vai dar até 2032 e os resultados mostram que ainda teremos ganhos", afirmou.

Para o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, ainda é cedo para tirar conclusões sobre a nova carga tributária: "eu acho que é meio cedo ainda pra gente ter o resultado final desse trabalho, mas eu diria que foi um passo importante. Os princípios da reforma tributária estão colocados".