Publicidade

ICMS único faz combustível subir em 23 estados a partir de hoje

Apenas em Alagoas, Amazonas e Piauí poderá haver queda no preço da gasolina.

ICMS único faz combustível subir em 23 estados a partir de hoje
posto de combustível
Publicidade

A alíquota única do Imposto Cobrado Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vai fazer o preço do combustível subir em quase todos os estados. Apenas em Alagoas, Amazonas e Piauí poderá haver queda no preço da gasolina. O tributo passa a ser cobrado pelo valor de R$1,22 por litro, na maior parte do país a alíquota cobrada era inferior.

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

O novo valor foi fruto de um acordo entre os estados e o Distrito Federal com os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma compensação à perda de arrecadação dos estados com a desoneração do ICMS sobre combustíveis aprovada pelo Congresso em junho do ano passado.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o preço do litro da gasolina fechou a semana, entre os dias 21 e 27 de maio, no valor médio de R$ 5,26.

Com base no valor do litro, o aumento no preço do combustível na bomba deve ser de R$ 0,14. Isso porque, segundo o site da Petrobras, o valor médio cobrado pelo ICMS no Brasil hoje corresponde a 20,5%, ou R$ 1,08, do total do valor nos postos. 

O valor das alíquotas fixas foi definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Em maio, o diesel passou a ter uma cobrança de R$ 0,94 por litro, já o gás de botijão, passou a ter R$ 16,34 de ICMS.

Conforme os valores atuais cobrados, o ICMS nos estados em que o valor deve cair são Alagoas onde o valor atual é R$ 1,2553, Amazonas, R$ 1,3306 e Piauí, R$ 1,3395.

+ Impostos dos combustíveis: entenda o que está em jogo

Discussão no STF

A alíquota do ICMS variava entre 17% e 22%, mas foi fixada em um teto de 18% para todas as unidades da federação para conter o avanço nos preços dos combustíveis no ano passado. Mas causou prejuízos aos estados que tem no tributos uma de suas maiores fontes de arrecadação.

A lei que desonerava o ICMS dos combustíveis tinha um dispositivo que compensava a perda de arrecadação, mas ele foi vetado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal depois que o Congresso derrubou o veto do então presidente. 

O plenário do STF começou a julgar na última 6ª (26.mai) se aprova um novo acordo negociado pelos estados, o Distrito Federal (DF) e a União, em que o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões até 2026 para compensar os estados pelas perdas de arrecadação. 

O ministro Gilmar Mendes foi o único a votar até a publicação da reportagem. Ele foi favorável à homologação do acordo.

Saiba mais:


 

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

portalnews
sbtnews
preçodoscombustíveis
gasolina
stf
icms
preço
combustiveis
imposto
circulacao
mercadoreias
aumento
sbt

Últimas notícias

Ataque com drone reivindicado pelos houthis do Iêmen deixa um morto em Tel Aviv

Ataque com drone reivindicado pelos houthis do Iêmen deixa um morto em Tel Aviv

O dispositivo foi detectado pelo Exército israelense, mas “uma falha humana” impediu o acionamento dos sistemas de interceptação e defesa
MG pede ao STF nova prorrogação para renegociar dívida com governo federal

MG pede ao STF nova prorrogação para renegociar dívida com governo federal

Prazo se encerra em 1º de agosto, mas estado pede mais 27 dias
Exclusivo: SBT mostra testes das novas câmeras corporais da PM que permitem apagar ocorrências

Exclusivo: SBT mostra testes das novas câmeras corporais da PM que permitem apagar ocorrências

Seis concorrentes alegam que a empresa vencedora do pregão foi beneficiada; ouvidor diz que vai pedir revisão do processo
Idosa é baleada no Rio de Janeiro após assalto a casa lotérica

Idosa é baleada no Rio de Janeiro após assalto a casa lotérica

Dois homens fugiam da polícia quando começou o confronto
 Número de eleitores jovens no Brasil aumenta 78,16%

Número de eleitores jovens no Brasil aumenta 78,16%

Voto é facultativo para população com 16 e 17 anos
Brasil suspende parte de exportações de frango após caso da doença de Newcastle no RS

Brasil suspende parte de exportações de frango após caso da doença de Newcastle no RS

Ministério declarou emergência zoossanitária no Rio Grande do Sul, por 90 dias, devido à detecção da doença
Michelle Bolsonaro aciona STF contra Gleisi Hoffmann após post sobre roubo de joias

Michelle Bolsonaro aciona STF contra Gleisi Hoffmann após post sobre roubo de joias

Presidente do PT fez uma série de acusações ao citar investigações da PF contra família Bolsonaro
Descubra a beleza rústica do nordeste brasileiro em Paripueira, Alagoas

Descubra a beleza rústica do nordeste brasileiro em Paripueira, Alagoas

Aproveite o encanto rural e as praias com piscinas naturais desse recanto ecológico
STF ordena que São Paulo suspenda nova licitação para iluminação pública

STF ordena que São Paulo suspenda nova licitação para iluminação pública

Decisão de Flávio Dino ocorre após alerta do TCM-SP sobre prejuízos bilionários aos cofres públicos
Polícia realiza reprodução em 3D do acidente com Porsche que matou motorista de app

Polícia realiza reprodução em 3D do acidente com Porsche que matou motorista de app

Motorista do veículo de luxo estava a 136 km/h no momento da colisão
Publicidade
Publicidade