Publicidade

ICMS único faz combustível subir em 23 estados a partir de hoje

Apenas em Alagoas, Amazonas e Piauí poderá haver queda no preço da gasolina.

ICMS único faz combustível subir em 23 estados a partir de hoje
posto de combustível
Publicidade

A alíquota única do Imposto Cobrado Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vai fazer o preço do combustível subir em quase todos os estados. Apenas em Alagoas, Amazonas e Piauí poderá haver queda no preço da gasolina. O tributo passa a ser cobrado pelo valor de R$1,22 por litro, na maior parte do país a alíquota cobrada era inferior.

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

O novo valor foi fruto de um acordo entre os estados e o Distrito Federal com os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma compensação à perda de arrecadação dos estados com a desoneração do ICMS sobre combustíveis aprovada pelo Congresso em junho do ano passado.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o preço do litro da gasolina fechou a semana, entre os dias 21 e 27 de maio, no valor médio de R$ 5,26.

Com base no valor do litro, o aumento no preço do combustível na bomba deve ser de R$ 0,14. Isso porque, segundo o site da Petrobras, o valor médio cobrado pelo ICMS no Brasil hoje corresponde a 20,5%, ou R$ 1,08, do total do valor nos postos. 

O valor das alíquotas fixas foi definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Em maio, o diesel passou a ter uma cobrança de R$ 0,94 por litro, já o gás de botijão, passou a ter R$ 16,34 de ICMS.

Conforme os valores atuais cobrados, o ICMS nos estados em que o valor deve cair são Alagoas onde o valor atual é R$ 1,2553, Amazonas, R$ 1,3306 e Piauí, R$ 1,3395.

+ Impostos dos combustíveis: entenda o que está em jogo

Discussão no STF

A alíquota do ICMS variava entre 17% e 22%, mas foi fixada em um teto de 18% para todas as unidades da federação para conter o avanço nos preços dos combustíveis no ano passado. Mas causou prejuízos aos estados que tem no tributos uma de suas maiores fontes de arrecadação.

A lei que desonerava o ICMS dos combustíveis tinha um dispositivo que compensava a perda de arrecadação, mas ele foi vetado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal depois que o Congresso derrubou o veto do então presidente. 

O plenário do STF começou a julgar na última 6ª (26.mai) se aprova um novo acordo negociado pelos estados, o Distrito Federal (DF) e a União, em que o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões até 2026 para compensar os estados pelas perdas de arrecadação. 

O ministro Gilmar Mendes foi o único a votar até a publicação da reportagem. Ele foi favorável à homologação do acordo.

Saiba mais:


 

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

portalnews
sbtnews
preçodoscombustíveis
gasolina
stf
icms
preço
combustiveis
imposto
circulacao
mercadoreias
aumento
sbt

Últimas notícias

Saiba quem é Naval, apontando como chefe da maior milícia do Rio de Janeiro

Saiba quem é Naval, apontando como chefe da maior milícia do Rio de Janeiro

Paulo David Guimarães Ferraz Silva é considerado pela polícia como um "homem de guerra"
X (antigo Twitter) esconde curtidas na rede social; entenda

X (antigo Twitter) esconde curtidas na rede social; entenda

Plataforma quer dar mais privacidade e engajamento dos usuários no consumo de conteúdo polêmico ou explícito; Conteúdo adulto foi liberado na rede social
Pai de aluna agride outra estudante de 14 anos na saída de escola

Pai de aluna agride outra estudante de 14 anos na saída de escola

Autor da agressão golpeou jovem na cabeça com um capacete; caso foi registrado em Limeira, interior de SP
Vídeo mostra uma das últimas apresentações de Nahim, encontrado morto em casa

Vídeo mostra uma das últimas apresentações de Nahim, encontrado morto em casa

Cantor mudou-se para Taboão da Serra (SP) recentemente; amigos relataram que artista estava “feliz” nos últimos dias
Ciro Nogueira fala ao Perspectivas sobre oposição a Lula e projeto de anistia a Bolsonaro; assista ao vivo

Ciro Nogueira fala ao Perspectivas sobre oposição a Lula e projeto de anistia a Bolsonaro; assista ao vivo

Senador pelo Piauí e presidente do PP também conversa com jornalista Leonardo Cavalcanti sobre eleições municipais e faz críticas à política fiscal do governo
Gerentes de banco são presos em fraude que movimentou R$ 500 milhões em dois anos no RJ

Gerentes de banco são presos em fraude que movimentou R$ 500 milhões em dois anos no RJ

No total, seis pessoas foram denunciadas pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica, lavagem de capitais e organização criminosa
Ator e influenciadora são presos por fraudar chaves PIX para desviar doações ao RS

Ator e influenciadora são presos por fraudar chaves PIX para desviar doações ao RS

Foram alvos do casal, as campanhas de doação das protetoras de animais Paola Saldívia e Deise Falci
PEC das drogas: entenda o que muda com a proposta e quais próximos passos no Congresso

PEC das drogas: entenda o que muda com a proposta e quais próximos passos no Congresso

Proposta que reforça Lei de Drogas foi aprovada na CCJ da Câmara e segue para comissão especial; enquanto isso, julgamento do STF pode ser retomado
Cantor sertanejo descobre tumor cerebral e cancela shows

Cantor sertanejo descobre tumor cerebral e cancela shows

Augusto, da dupla com Rafael, fará cirurgia nos próximos dias
Leilão de arroz, alta do dólar, ministro indiciado, MP devolvida: entenda semana tensa do governo Lula

Leilão de arroz, alta do dólar, ministro indiciado, MP devolvida: entenda semana tensa do governo Lula

Executivo ainda sofreu com avanço de pautas conservadoras no Congresso, alta do dólar e da inflação e saída de secretário do Ministério da Agricultura
Publicidade
Publicidade