Haddad ainda quer plano para reduzir despesas e gerar receitas esta semana
Mesmo com impacto do vandalismo, que depredou a sede do ministério, líder da Fazenda mantém cronograma
Apesar do vandalismo da oposição, que impactou na rotina do governo atual, o Ministério da Fazenda, mesmo com janelas e portas quebradas, foi ocupado nesta 3ª feira (10.jan) por seus colaboradores. Incluindo o líder da pasta, Fernando Haddad (PT).
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O ministro marcou a primeira reunião para às 9h, com toda a equipe. Ele cobrou a conclusão do projeto de um novo pacote tributário com medidas para elevar receita e a revisão de contratos para reduzir gastos.
Haddad quer manter o cronograma e anunciar os planos até 6ª feira (13.jan). Seria um sinal de compromisso com as contas públicas, já que o objetivo é gerar mais de R$ 220 bilhões para amenizar o rombo programado pelo governo anterior para esse ano. Valor que o ministro citou já no discurso de posse: "Não aceitaremos um resultado primário melhor do que os absurdos R$ 220 bilhões de déficit previstos no Orçamento para 2023", bravejou.
Para aumentar a receita existe uma lista de ideias. Entre elas, aproveitar créditos do ICMS, em média R$ 30 bilhões. Também diminuir a desoneração sobre combustíveis em torno de R$ 28,67 bilhões. Há a possibilidade de desfazer o corte de 35% nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que renderia R$ 9,01 bilhões, e revogar o corte de PIS/Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas para recuperar R$ 4,4 bilhões. Existe ainda a possibilidade de reonerar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e gerar R$ 0,47 bilhão.
Entretanto, nem todas as propostas seriam facilmente colocadas em prática com decreto presidencial. Por exemplo, a tributação sobre combustíveis depende de aprovação no Congresso. Já o IOF depende de análise com a Receita Federal.
Para diminuir as despesas, a ideia é revisar contratos e programas, que poderiam manter em caixa mais R$ 15 bilhões e permitir uma execução menor de despesas do que o autorizado no Orçamento de 2023, com a possibilidade de economizar até R$ 25 bilhões.
Nesse caso, o ministério da Fazenda precisa estar alinhado ao ministério do Planejamento e Orçamento, sob liderança de Simone Tebet (MDB). Além, é claro, do aval do presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva. Há reuniões previstas nesta 3ª com os dois.
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