Veja crescimento do salário mínimo ao longo dos anos
Presidente Lula (PT) prometeu retomar reajuste do valor acima da inflação ainda em 2023
Emanuelle Menezes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) firmou o compromisso, antes mesmo de ser eleito em outubro de 2022, de garantir o reajuste do salário mínimo acima da inflação já em 2023. Mesmo assim, o mandatário ainda não editou uma Medida Provisória formalizando um novo valor. Mas o que seria esse reajuste?
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A política de valorização real do salário mínimo foi implementada nos governos petistas, com a adoção, a partir de 2007, de uma fórmula que faz a soma da inflação anual à média do PIB dos últimos cinco anos.
Em 2011, já no governo de Dilma Rousseff (PT), essa regra para a reposição do salário virou lei, mas em 2019 -- no primeiro ano de presidência de Jair Bolsonaro -- ela deixou de ser aplicada e os últimos reajustes passaram a ser corrigidos levando em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Segundo o Dieese, Departamento Intersindical de Estatística e estudos Socioeconômicos, em novembro de 2022 o salário mínimo ideal para atender as necessidades de uma família deveria ser de R$ 6.575,30.
Desde 1994, quando o Plano Real foi implantado, até 2022, o salário mínimo cresceu de R$ 70,00 para R$ 1.212,00. O maior aumento foi registrado em 2006, ainda no primeiro mandato de Lula (PT) quando ele foi de R$ 260,00 para R$ 300,00, crescimento de 16,67%.
Segundo o Ipea, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o salário mínimo foi instituído pelo presidente Getúlio Vargas, em julho de 1940, durante a ditadura do Estado Novo, com valores diferentes entre estados e regiões.
Em 1943, ele foi incorporado à CLT, Consolidação das Leis do Trabalho e, em 1963, foi estendido aos trabalhadores do campo por meio do Estatuto do Trabalhador Rural.
O salário mínimo só foi nacionalmente unificado em maio de 1984.
Desde 2000, a Lei Complementar 103 permite que os estados fixem pisos estaduais superiores ao salário mínimo nacional.
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