Brasil assinará acordo com 10 países para acelerar liberação de mercadorias
Empresas integrantes do programa Operador Econômico Autorizado (OEA) serão beneficiadas pelo tratado regional
Giovanna Colossi
O Brasil irá assinar na próxima semana um acordo com dez países em busca de maior velocidade na liberação de mercadorias importadas e exportadas. Com o tratado, empresas com bom histórico de cumprimento de regras terão tratamento diferenciado, mais rápido, para suas cargas, nas aduanas dos países signatários.
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A cerimônia de assinatura está prevista para ocorrer em 18 de maio, em São Paulo, durante um seminário da Receita Federal em parceria com a Aliança Pró Modernização Logística de Comércio Exterior (PROCOMEX). Além do Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai irão fazer parte do Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) de seus Programas de Operador Econômico Autorizado (OEA) no âmbito das Américas.
No Brasil, o Programa OEA possibilita que empresas que atuam no comércio exterior recebam uma certificação como operadores confiáveis de baixo risco e gozem, por conseguinte, de benefícios oferecidos pela Aduana Brasileira, relacionados à maior agilidade e previsibilidade de suas cargas. Segundo dados divulgados pela Receita Federal, em março deste ano, uma empresa que integra o programa OEA despacha uma carga por via marítima em 59 minutos enquanto uma empresa não integrante do programa demora em torno de 42 horas e 28 minutos.
O mesmo acontece para importações por via aérea. Empresas OEA conseguem despachar suas cargas em 55 minutos, contra 34 horas para os demais. No modal rodoviário, o tempo médio para despachar é de 1 hora para OEA enquanto para não-OEA a média chega a 12 horas e 34 minutos.
Ao assinar o tratado regional de Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM), o Brasil possibilita que as empresas integrantes do programa OEA no país tenham o mesmo tipo de facilitação dos procedimentos aduaneiros nas aduanas dos outros 10 países, promovendo uma maior competitividade nas operações de comércio exterior dos seus operadores certificados.
Além do tratado regional, o Brasil também trabalha desde 2015 para costurar um acordo de reconhecimento mútuo com os Estados Unidos, segundo maior destino das exportações brasileiras
