Estados decidem retomar reajustes do ICMS sobre os combustíveis
Imposto estava congelado desde novembro de 2021
O Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) se reuniu nesta 6ª feira (15.jan) e decidiu encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, que vigorava desde novembro.
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A medida havia sido tomada enquanto a União, a Petrobras, o Congresso Nacional e os estados negociavam uma solução definitiva paradiminuir o impacto dos reajustes nas refinarias para o consumidor.
Segundo o Comsefaz, o que motivou o descongelamento foi a decisão da Petrobras de aumentar o preço dos combustíveis nesta semana.
Atualmente, o cálculo do ICMS é feito a cada 15 dias, baseado no chamado "preço médio ponderado ao consumidor", o que faz com que o imposto flutue de acordo com os preços nas bombas.
*com informações da Agência Brasil
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