Planalto quer votar medidas econômicas no Congresso antes de eleições municipais
Detalhes da Reforma Tributária e iniciativas para ampliar arrecadação estão entre as prioridades, e devem ser pautadas até julho
A equipe econômica do presidente Lula prepara um calendário para pautar, no Congresso Nacional, medidas consideradas importantes, ainda no primeiro semestre de 2024. A ideia é que o detalhamento da Reforma Tributária e iniciativas para aumentar a arrecadação, por exemplo, sejam aprovadas até julho, antes do início da campanha para as eleições municipais, em outubro.
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"Programar para executar, no máximo, até junho. Eu não estou dizendo, com isso, que o país vai parar em função da eleição do segundo semestre, mas as forças políticas, parlamentares e o Congresso vão estar muito voltados para as principais disputas do país. A nossa agenda tem que ser preliminarmente pensada para o primeiro semestre, e nós temos o que me parece ser duas questões que são centrais para a agenda econômica do país", afirma o líder do governo na Câmara, o deputado federal José Guimarães (PT-CE).
Integrantes do Governo, parlamentares e especialistas acreditam que, em 2024, a tensão entre a gestão Lula e o Congresso será menor do que foi no primeiro ano de mandato.
"O que nós esperamos para esse segundo ano de governo é uma relação talvez um pouco mais amistosa, dado que o primeiro ano do governo foi justamente para acertar a casa, acertar as questões da governabilidade e passar as principais pautas, no primeiro ano. O segundo ano já se espera mais entregas de Executivo na ponta", esclarece o cientista político Enrico Ribeiro.
O Planalto definiu três temas prioritários: reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia que mais empregam no país, além de outras medidas para aumentar a arrecadação; detalhar a Reforma Tributária; e garantir a execução do novo PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, que prevê R$ 55 bilhões em investimentos, só em 2024.
A oposição considera erradas as estratégias do Governo para tentar equilibrar as contas públicas, e vai resistir a esse tipo de votação. "O Governo não pode colocar sobre o Congresso a responsabilidade que é sua. A responsabilidade de cortar gastos, de cortar despesas, melhorar a gestão, e não apenas aumentar a arrecadação para garantir mais investimento", argumenta o senador Marcos Rogério (PL-RO).
