Lira promete analisar nesta semana proposta que suspende pagamento da dívida do RS
Medida foi enviada pelo governo federal para auxiliar reconstrução do estado
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que irá analisar, ainda nesta semana, o projeto de lei complementar do governo federal que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. A medida foi anunciada em meio às enchentes sem precedentes que assolam o estado.
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"A Câmara dos Deputados vai analisar ainda esta semana e no menor prazo possível o projeto de lei complementar do governo federal. Participei de videoconferência com os demais chefes de Poderes e o governador [do Rio Grande do Sul] Eduardo Leite, no esforço concentrado para mitigar o sofrimento da população gaúcha", disse Lira.
A proposta foi enviada ao Congresso na segunda-feira (13) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Com a suspensão temporária da dívida com a União, atualmente em R$ 100 bilhões, o Rio Grande do Sul poderá depositar os valores em um fundo contábil para ações de reconstrução do estado.
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"Essa lei complementar suspende 100% o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul durante 36 meses. Os juros da dívida serão zerados sobre todo o estoque da dívida pelo mesmo prazo”, explicou Haddad. Segundo ele, o perdão dos juros gerará uma economia de R$ 12 bilhões para o estado, valor superior às parcelas que ficarão suspensas.
