Impasse sobre cassinos ameaça votação do PL das apostas esportivas
Arrecadação pode aumentar em cerca de R$ 10 bi com inclusão do trecho
Soane Guerreiro
Marcia Lorenzatto
O Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve passar o dia em negociações com várias bancadas, entre elas a evangélica, na tentativa de avançar em um entendimento que permita colocar em votação, ainda este ano, o PL que regulamenta as apostas esportivas.
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Interlocutores afirmam que o relator na Câmara dos Deputados, Adolfo Viana (PSDB-BA), já sinalizou que pretende inserir novamente no texto a taxação de cassinos online.
Essa previsão acabou sendo retirada durante a votação do projeto pelo Senado Federal, na semana passada, depois que um destaque do senador Carlos Portinho (PL-RJ), da oposição, foi aprovado com ajuda da bancada evangélica. A justificativa foi enquadrar os cassinos online como jogos de azar.
Até agora, o projeto prevê taxar empresas que atuam com apostas esportivas online em 12%, assim como em 15% os prêmios acima de R$ 2.112,00 obtidos por apostadores.
As alíquotas são menores do que as aprovadas inicialmente pela Câmara dos Deputados, por isso também o texto voltou para análise dos Deputados.
O Ministério da Fazenda apoia a inclusão dos cassinos online, pois a retirada da previsão levaria a perda de cerca de R$ 10 bilhões anuais na arrecadação.
Diante do impasse e da votação de outras matérias econômicas prioritárias, como a Lei Orçamentária Anual, é possível que a conclusão da votação fique para o início dos trabalhos do ano que vem, apesar de fontes próximas ao presidente da Câmara informarem que Lira apoia a inclusão dos cassinos no texto.
