Congresso

Conselho de Ética da Câmara ouve Chiquinho Brazão sobre assassinato de Marielle nesta terça (16)

Colegiado analisa denúncia de quebra de decoro parlamentar por parte do deputado

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Camila Stucaluc
Domingos Brazão e Chiquinho Brazão | Reprodução

Domingos Brazão e Chiquinho Brazão | Reprodução

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O Conselho de Ética da Câmara ouve, nesta terça-feira (16), o deputado Chiquinho Brazão, investigado pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A sessão faz parte da investigação que pode cassar o mandato de Chiquinho, denunciado por quebrar o decoro parlamentar por causa do crime.

Existe a possibilidade de Domingos Brazão, irmão de Chiquinho e conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), também depor, mas a presença dele ainda não foi confirmada.

Segundo o presidente do Conselho, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), o depoimentos será realizado por videoconferência, já que ambos os irmãos estão detidos. Atualmente, Chiquinho encontra-se na Penitenciária Federal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, e Domingos na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia.

Também devem ser ouvidos o conselheiro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Thiago Kwiatkowski Ribeiro, e o ex-vereador Carlos Alberto Lavrado Cupello, conhecido como Tio Carlos (Solidariedade-RJ).

Na segunda-feira (15), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, acusado de encobrir o crime, falou ao Conselho de Ética. Na declaração, ele afirmou que os irmãos Brazão foram alvo da polícia fluminense no inquérito que apurava a morte de Marielle, mas negou envolvimento com a dupla.

“Quero deixar uma coisa clara aqui. Eu nunca falei com nenhum irmão Brazão. Nem falei algo pessoal, profissional, político, religioso, espiritual ou mesmo de lazer. Eu nunca falei com essas pessoas na minha vida. Eu não existo para eles e eles não existem para mim”, disse o delegado. “A única coisa que eu sei é que todos foram investigados”, frisou.

Acusação

Domingos e Chiquinho Brazão foram presos em 24 de março, juntamente com Rivaldo Barbosa. Os nomes constam na delação do ex-policial Ronnie Lessa, executor do crime. Segundo ele, o assassinato foi encomendado por divergências políticas entre os irmãos Brazão e Marielle e pela atuação da vereadora contra grilagem de terras em áreas de milícia no Rio.

Estima-se que o assassinato de Marille foi planejado ao longo de seis meses. A primeira reunião para discutir o tema ocorreu em setembro de 2017, nas proximidades de um hotel na Barra da Tijuca. Lessa foi contatado na época e, meses depois, se reuniu com Domingos Brazão, que apresentou a recompensa para o crime.

O plano teria sido encoberto por Barbosa, de modo a garantir a impunidade dos executores e mandantes do crime. O delegado havia assumido o Departamento de Homicídios da Polícia Civil do Rio na época, pouco antes de tomar posse, um dia antes do crime, como chefe da corporação. Ele foi responsável por atrapalhar as investigações.

Conselho de Ética

Chiquinho Brazão, eleito deputado federal em 2022, foi denunciado ao Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar devido ao suposto envolvimento com o assassinato de Marielle. Ele nega as acusações, afirmando que os debates que manteve com a vereadora não podem ser utilizados como motivo para ligá-lo ao crime.

Após a realização das oitivas, a relatora Jack Rocha divulgará um parecer sobre as investigações, que será votado pelo Conselho. Se o resultado for pela suspensão ou perda do mandato, caberá ao plenário da Câmara chancelar a decisão. Para que o mandato seja cassado, são necessários ao menos 257 votos favoráveis em plenário.

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