Publicidade

PEC que restringe candidatura de militares é aprovada em comissão e avança no Senado

Texto proíbe que militares da ativa participem das eleições. Apenas Flávio Bolsonaro e Sergio Moro foram contrários na CCJ

PEC que restringe candidatura de militares é aprovada em comissão e avança no Senado
Agência Brasil
Publicidade

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que restringe a candidatura de militares avançou no Senado nesta 4ª feira (29.nov). O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com apenas dois votos contrários: dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Sergio Moro (União-PR). O texto agora vai para o plenário do Senado e, se aprovado, para a Câmara.

De acordo com a proposta, militares que queiram participar de uma eleição devem entrar na reserva na hora da candidatura. As regras também dificultam a participação daqueles que têm menos de 35 anos de serviço. Na prática, a PEC aproxima a categoria de juízes e integrantes do Ministério Público, que atualmente sofrem restrições.

+ Eleições: PEC dos militares aproxima categoria de juízes e integrantes do MP

"Militares federais que desejarem se candidatar, caso já tenham mais de 35 anos de serviço, não sofrerão limitação significativa, já que, mesmo transferidos para a reserva, manterão seus rendimentos normalmente, sem que isso afete seu estilo de vida. Já para os que ainda não tenham 35 anos de caserna, embora a decisão de se candidatar acarrete a transferência para a reserva não remunerada, caso sejam eleitos, terão outra fonte de remuneração durante o mandato e, caso não sejam, não perderão a patente, se forem oficiais", diz trecho do parecer aprovado.

A proposta foi negociada pelo governo e apresentada pelo líder no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). A relatoria na CCJ foi do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). 

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

portalnews
congresso
ccj
pec
militares
militares da ativa
eleições
pec militares
lis-cappi

Últimas notícias

Governo posterga sessão e consegue adiar votação de anistia a condenados do 8/1

Governo posterga sessão e consegue adiar votação de anistia a condenados do 8/1

Proposta quer perdoar manifestantes e patrocinadores envolvidos em atos contra as sedes dos Três Poderes realizados após eleições de 2022
Apesar da queda, inflação deve voltar a subir devido às queimadas e à conta de luz

Apesar da queda, inflação deve voltar a subir devido às queimadas e à conta de luz

IPCA registrou a primeira desinflação desde julho de 2023, movida sobretudo por uma queda no preço dos alimentos e pela bandeira verde na conta da energia
Anatel amplia determinação que obriga empresas a usarem o prefixo 0303 em ligações indesejadas

Anatel amplia determinação que obriga empresas a usarem o prefixo 0303 em ligações indesejadas

Medida visa reduzir o volume de chamadas de empresas
FAB intercepta helicóptero vindo da Venezuela com mais de 200kg de droga

FAB intercepta helicóptero vindo da Venezuela com mais de 200kg de droga

Carga foi apreendida próximo a Manaus; piloto consegui fugir antes da chegada da polícia
Elmar Nascimento e Antonio Brito firmam aliança contra Hugo Motta na disputa pela presidência da Câmara

Elmar Nascimento e Antonio Brito firmam aliança contra Hugo Motta na disputa pela presidência da Câmara

A candidatura de Motta (Republicanos-PB) deverá ser apoiada pelo atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL)
Ator de Velozes e Furiosos é preso por desacato nos Estados Unidos

Ator de Velozes e Furiosos é preso por desacato nos Estados Unidos

Tyrese Gibson se recusou a cumprir a decisão judicial que o obrigava a pagar US$ 10 mil mensais para a filha
Quase 76% dos incêndios da América do Sul estão no Brasil, segundo Inpe

Quase 76% dos incêndios da América do Sul estão no Brasil, segundo Inpe

Só nos primeiros dez dias de setembro foram registrados 37.492 focos de queimadas
Conheça o novo endereço de Deolane na prisão; fotos

Conheça o novo endereço de Deolane na prisão; fotos

Justiça enviou a influenciadora para cadeia a 285 quilômetros de Recife e justificou: "Para resguardar a paz pública"
Marido de deputada e mais cinco são presos pela PF, em Boa Vista, com R$ 500 mil. Suspeita é de compra de votos

Marido de deputada e mais cinco são presos pela PF, em Boa Vista, com R$ 500 mil. Suspeita é de compra de votos

Empresário Renildo Lima, casado com deputada Helena da Asatur (MDB-RR), dois PMs e advogada foram detidos com dinheiro no carro e material de campanha
Poder Expresso: Entenda a ordem judicial que levou Deolane de volta à prisão

Poder Expresso: Entenda a ordem judicial que levou Deolane de volta à prisão

Programa também trata sobre as intenções de voto para a presidência dos Estados Unidos com Kamala Harris e Donald Trump tecnicamente empatados
Publicidade
Publicidade