Governo deve manter meta fiscal de déficit zero para 2024
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ser votada pelo Congresso já na semana que vem
Soane Guerreiro
A equipe econômica do Govenro Federal manteve a previsão de déficit zero - ou seja, de gastar somente o que for arrecadado - na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem. A proposta, que prevê a arrecadação e os gastos do governo 2024, deve ser votado pelo Congresso Nacional já na semana que vem.
Em um seminário, organizado pelo jornal Valor Econômico, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que é preciso insistir na meta de déficit zero.
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"Se você fez um arcabouço, lutou por ele, e teve um trabalho de convencimento no legislativo, teve um trabalho de comunicação com a sociedade e, no primeiro sinal de desafio, você abandona ele, vai gerar uma dificuldade muito grande das pessoas estimarem. A nossa opinião é que seria importante insistir na meta de novo", defendeu Campo Neto.
Para cumprir a meta de déficit zero, a equipe econômica calcula que será necessário aumentar a arrecadação de recursos em R$ 168 bilhões. Para isso, o Governo irá intensificar as negociações com parlamentares, nas próximas semanas, na tentativa de acelerar a aprovação de projetos de impacto na Economia, antes do recesso parlamentar.
Parlamentares da base do Governo continuam duvidando se a manutenção da meta não poderá prejudicar os investimentos planejados pelo presidente Lula - principalmente na área social e de infraestrutura.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, porém, assegura que a posição será mantida, e que a aprovação de projetos, como o de taxação de apostas esportivas e a Reforma Tributária, irá garantir o respiro nas contas públicas.
"Nós fecharemos a votação da LDO com a previsão de déficit primário zero, e vamos trabalhar para aprovação das medidas fiscais e, se o conjunto das medidas fiscais aprovadas, não teremos nem hipótese de alteração do déficit fiscal no próximo ano", ponderou o senador Randolfe Rodrigues.
Nesta 6ª feira (17.nov), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não descartou a possibilidade de bloqueio de verbas dos Ministérios, no ano que vem, caso não consiga aprovar medidas de arrecadação, para manter o déficit zero. "O contingenciamento pode chegar a R$ 22 bilhões ou R$ 23 bilhões, e a expansão do gasto pode chegar a R$ 15 bilhões", indicou Haddad.
