CPI das ONGs aprova plano de trabalho e convite a Marina Silva
Senadores querem ouvir ministra do Meio Ambiente sobre a atuação de organizações
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, do Senado, aprovou nesta 3ª feira (20.jun) o plano de trabalho do colegiado e 57 requerimentos, incluindo um de convite à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
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O relator, senador Marcio Bittar (União-AC), leu o plano de trabalho na reunião de hoje - a segunda da comissão. Segundo o documento, entre as finalidades da CPI das ONGs, está "tornar transparentes a relação entre o Estado, de um lado, e, de outro, as entidades de direito privado que, na Amazônia, recebem verbas do Estado para o desempenho de funções públicas".
O plano ainda ressalta que serão analisados documentos solicitados ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério das Relações Exteriores, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), à Polícia Federal (PF), à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), à Secretaria da Receita Federal do Brasil e a outras instituições.
"O presidente vai ter a prerrogativa de ordenar a lista dos convidados. Mas em linhas gerais, a ideia exposta pelo senador Beto [Faro, do PT-PA] coincide com a do relator. Para chamar ONGs nós precisamos primeiro pedir as informações para, em tendo as informações em mãos, aí sim poder chamar com conteúdo, com base", pontuou Bittar.
"Então no roteiro aqui das proposições, estão convites a pessoas que são combinadas com o presidente, que falam do tema, conhecem o tema, que ocuparam ou ocupam posições importantes com relação à Amazônia brasileira e pedidos de informaões. E aí, dessa maneira, nós vamos ter base para, numa segunda etapa, saber e em que momento a gente chama os representantes de algumas ONGs que entendermos serem fundamentais para o esclarecimento", complementou.
O requerimento de convite a Marina Silva foi apresentado pelo próprio relator. Os senadores querem ouvi-la sobre a atuação de ONGs e OSCIPs. "Nos parece pertinente escutar a Ministra responsável por essa área [meio ambiente], com objetivo de conhecer a visão do ministério acerca da atuação dessas entidades, e, também, entender de que forma essas entidades paraestatais influenciam na formulação de políticas públicas para o setor, bem como, a participação delas na execução dos programas ministeriais", justifica o senador no pedido.
Entre os 57 requerimentos aprovados hoje, estão também um de convite à presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana; um de convite ao ex-ministro do Meio Ambiente e atual deputado federal, Ricardo Salles (PL-SP); e um para que seja solicitado ao TCU "a disponibilização de um servidor, sem cessão, com conhecimento de gestão de casos de investigação, de análise de dados, de contratações públicas e de execução orçamentária e financeira, para acompanhar e auxiliar os trabalhos técnicos e investigativos desta comissão, até o encerramento de suas atividades".
Presidente
Na reunião de hoje, o presidente da CPI, Plínio Valério (PSDB-AM), reafirmou que esta não visa a demonizar ONGs nem é contra o governo. "Essa comissão é a favor de um povo que não aguenta mais ser espoliado, enganado e usado, que é o povo da Amazônia. A gente também vai abordar os assuntos indígenas".
Em outro momento, o senador afirmou que "o governo brasileiro não manda em Ibama, não manda em Funai". "Quem faz um estudo que impede a estrada de vocês são ONGs. Muitas vezes é o ISA [Instituto Socioambiental]. Preparam, está mancomunado com a Funai e com o Ibama, eles encomendam o estudo à raposa tomando conta de galinheiro".
De acordo com Plínio, a primeira das missões que a CPI cumprirá "é chamar a atenção do brasileiro para que entenda, compreenda o que é Amazônia, o que esse pessoal [organizações] faz de mal para a Amazônia e para o nosso povo. E vamos mostrar o que é a Amazônia, na esperança de que o brasileiro passe a conhecê-la, amá-lla e também defender. Não entrar nesse modismo dos colonizados".
