Publicidade

Programa Minha Casa, Minha Vida é aprovado pela Câmara

Com mudanças na redação original, texto segue para Senado, onde precisa ser votado até quarta

Programa Minha Casa, Minha Vida é aprovado pela Câmara
Programa Minha Casa, Minha Vida é aprovado pela Câmara
Publicidade

A Medida Provisória que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta 4ª feira (7.jun). O texto vai agora ao Senado, onde precisa ser votado até a próxima quarta (14.jun), último dia de vigência da MP.

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

A proposta prevê, dentre outros temas, o incentivo à construção de unidades habitacionais perto de grandes centros urbanos e reformas de imóveis desocupados em metrópoles brasileiras. 

Dentre as mudanças feitas pela Câmara no texto, está a previsão da participação de outros bancos além da Caixa Econômica Federal. Até então o banco era o único operador do programa. 

Ainda, o relator da comissão mista que analisou a MP, deputado Marangoni (União-SP), fez outras alterações na MP original, como a permissão para uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos relacionados à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), como vias de acesso, iluminação pública, saneamento básico e drenagem de águas pluviais, informa a Agência Câmara.

Durante a votação, o Plenário aprovou um destaque apresentado pelo líder do MDB na Casa, deputado Isnaldo Bulhões Jr., para reincluir no texto a exigência de contratação de seguro pós-obra para cobrir eventuais danos estruturais nas unidades. 

Quem se beneficia?

Segundo o texto aprovado, há três faixas de renda de beneficiados em áreas urbanas e rurais. Veja abaixo as faixas de acordo com a renda bruta familiar mensal do beneficiado.

Áreas urbanas

  • Faixa 1: até R$ 2,6 mil
  • Faixa 2: até R$ 4,4 mil
  • Faixa 3: até R$ 8 mil

Em áreas rurais, os valores são iguais, mas contados anualmente devido à sazonalidade do rendimento nessas áreas. Portanto, nessas áreas: 

  • Faixa 1: até R$ 31.680,00 anuais
  • Faixa 2: até R$ 52.800,00
  • Faixa 3: até R$ 96 mil

Os valores podem ser atualizados por meio do poderá ser feita por ato do Ministério das Cidades, que coordenará o programa.

O texto também prevê grupos prioritários para participarem do programa, como mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, povos tradicionais e quilombolas e pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social, entre outros.

+ IPCA desacelera e fica em 0,23% em maio

+ Queda de preços medida pela Fundação Getúlio Vargas é a maior em quase 80 anos

+ Governo lança medidas para melhorar crédito e incentivar PPPs

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

portalnews
sbt
sbtnews
minha casa minha vida
camara
senado
aprovação
mp
medida provisoria

Últimas notícias

Novo Ensino Médio: relatora propõe carga horária de 2.400 horas e votação de projeto é adiada

Novo Ensino Médio: relatora propõe carga horária de 2.400 horas e votação de projeto é adiada

Comissão de Educação e Cultura do Senado deve votar o texto na quarta-feira (19)
Lula diz que pode disputar reeleição em 2026 para evitar volta dos "trogloditas" e do 'fascismo'

Lula diz que pode disputar reeleição em 2026 para evitar volta dos "trogloditas" e do 'fascismo'

Presidente disse ter sido orientado a não citar o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro
Morre Anouk Aimée, atriz dos filmes "A Doce Vida" e "Oito e Meio", aos 92 anos

Morre Anouk Aimée, atriz dos filmes "A Doce Vida" e "Oito e Meio", aos 92 anos

Ícone do cinema francês atuou em clássicos de grandes diretores, como Fellini, Bellocchio, Demy e Altman
Meninas até 14 anos são maiores vítimas de violência sexual, revela Atlas da Violência

Meninas até 14 anos são maiores vítimas de violência sexual, revela Atlas da Violência

Agressão sexual representa quase 1/3 dos casos de violência contra bebês e crianças de até 9 anos e quase metade na faixa etária de 10 a 14 anos
Brasil registrou, em média, seis crianças desaparecidas por dia em 2022, diz Ministério da Justiça

Brasil registrou, em média, seis crianças desaparecidas por dia em 2022, diz Ministério da Justiça

Relatório tem objetivo de "compreender a fundo os padrões, causas e áreas de maior incidência dos desaparecimentos"
Galeria de fotos de ex-presidentes deve ser reinaugurada em breve no Palácio do Planalto

Galeria de fotos de ex-presidentes deve ser reinaugurada em breve no Palácio do Planalto

O espaço foi destruído em 8 de janeiro de 2023, quando golpistas invadiram sedes dos Três Poderes, em Brasília
Marido é sequestrado um dia depois do casamento

Marido é sequestrado um dia depois do casamento

Padrinho e testemunha do casamento também foram raptados; crime foi cometido enquanto mulher entregava buquê para pintura
Implosão do submersível Titan completa 1 ano: relembre a tragédia

Implosão do submersível Titan completa 1 ano: relembre a tragédia

Cinco pessoas morreram no acidente; investigações sobre a expedição continuam nos Estados Unidos
Justin Timberlake é preso em Nova York

Justin Timberlake é preso em Nova York

Cantor foi detido por estar dirigindo embriagado e está sob custódia da polícia local
Brasil registrou 127 homicídios por dia em 2022, diz Atlas da Violência

Brasil registrou 127 homicídios por dia em 2022, diz Atlas da Violência

Estudo também destaca mais de cinco mil mortes classificadas como "ocultas", quando a causa não foi esclarecida
Publicidade
Publicidade