Deputado questiona portaria da Saúde e aponta impacto de R$ 5 bi a hospitais
Segundo Dr. Frederico, do Patriota, mudança vai retirar recursos de hospitais filantrópicos ligados ao SUS
Uma portaria do Ministério da Saúde, publicada no último dia 6 de abril, vai impactar o repasse de recursos a hospitais ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A estimativa, segundo apresentou o deputado federal Dr. Frederico (Patriota-MG), é de que mais de R$ 5 bilhões deixem de ser encaminhados para atendimentos em saúde em locais filantrópicos.
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A indicação foi feita pelo deputado em sessão da Comissão de Saúde, nesta 4ª feira (12.abr), na Câmara dos Deputados. A portaria citada (a GM/MS n.º 449), altera regras de repasses de emendas parlamentares do Fundo Nacional de Saúde para estados e municípios - entre elas, as de decisão de encaminhamento de recursos dos próprios parlamentares.
Segundo Dr. Frederico, a redução se dá pelo Ministério ter embasado os repasses com valores de 2019 - antes do período de pandemia. O deputado afirma que devido aos incrementos no período de crise sanitária, hospitais de apoio aumentaram custos, e sugere que a comissão leve um pedido de mudança para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, na próxima semana. A proposta do parlamentar é que o ano de comparação para o teto seja o de 2022 - após a pandemia, mas com repasses mais elevados.
"Mais de 80% [de hospitais] tiveram grandes reduções, às vezes maiores que 50%", declara o deputado. Como exemplo, ele cita, um hospital filantrópico no qual teve acesso aos gastos, e afirma que em 2019, o hospital produziu R$ 4,180 milhões, que os custos aumentaram com a covid,mas que equipamentos instalados elevaram os atendimentos do local. "Agora, em 2022, esse hospital adquiriu leitos, teve uma produção de R$ 8,9 milhões, mas só vai ter um teto de R$ 4 milhões", afirma.
Após a declaração, o presidente da comissão, deputado Zé Vitor (PL-MG), afirmou que um secretário do Ministério da Saúde entrou em contato para relatar que a mudança está aberta para revisão de estados e municípios - e que os locais podem fazer contribuições ao tema. O SBT News entrou em contato com o ministério para mais informações e posicionamento, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.
