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Congresso

Pacheco se reúne nesta 3ª com governadores para debater ICMS dos combustíveis

O encontro ocorre em meio às repercussões do anúncio do governo de medidas para compensar os estados

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal)
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reúne nesta 3ª feira (7.jun) com governadores para discutir as medidas relacionadas ao preço dos combustíveis e energia. O encontro ocorre em meio às repercussões do anúncio feito na 2ª feira (6.jun) pelo governo federal de medidas para compensar os estados que aceitarem fixar a alíquota do ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, na tentativa de reduzir os valores para o consumidor final.  

Em coletiva de imprensa, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a União irá ressarcir os governos estaduais que zerarem o ICMS sobre diesel e gás de cozinha até o fim deste ano. Além disso, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente afirmou que a intenção do governo também é a de zerar os tributos federais PIS/Confins e Cide em relação ao álcool e gasolina. 

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No Congresso, os senadores debatem o projeto, aprovado na Câmara, que limita em 17% a alíquota do ICMS que incide sobre combustíveis, energia e outros setores. O relator do texto, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), passou a 2ª feira em reuniões e há a expectativa de que o parlamentar apresente seu relatório final sobre a proposta.

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