Pacheco diz que levará proposta do governo sobre ICMS para senadores
Texto pretende zerar os impostos federais sobre os combustíveis e o gás de cozinha
Após reunião no Palácio do Planalto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que levará a proposta para diminuir o preço dos combustíveis para os consumidores, apresentada pelo governo federal, para os senadores. Segundo ele, a Casa irá aguardar o parecer, previsto para ser entregue ainda nesta semana, pelo relator do projeto, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
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A proposta do governo é zerar os impostos federais sobre os combustíveis - tanto o diesel quanto a gasolina - e o gás de cozinha, ressarcindo os estados pelas perdas de arrecadação. O ressarcimento constaria em uma proposta de emenda à Constituição (PEC) a ser editada prevendo o repasse, em caráter emergencial, aos estados que reduzissem a alíquota abaixo dos 17% previstos inicialmente no projeto.
"Acolhemos as reivindicações do Poder Executivo, levaremos ao Senado Federal, a todos os senadores, para apreciação, 18 das medidas legislativas eventualmente de índole constitucional para poder fazer valer essas iniciativas do governo federal e, dentro do diálogo, buscar então se ter o consenso que possa convergir os interesses e as percepções de todos", disse Pacheco.
O senador também destacou a necessidade de ouvir os estados por meio dos secretários de Fazenda, que apresentaram sete pontos de atenção em relação ao projeto. "De fato, uma oportunidade ao diálogo, uma oportunidade ao consenso e, o que é o mais importante, favorecer o consumidor final em relação ao problema gravíssimo que nós temos hoje, que é o preço excessivo do combustível na bomba dos postos de combustível", reforçou.
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O projeto que prevê zerar os Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o diesel e gás de cozinha foi apresentado pelo governo federal na tarde de 2ª feira (6.jun). O anúncio, no entanto, não detalha quanto a medida deve custar para os cofres. O prazo do compromisso, por outro lado, foi estabelecido até o dia 31 de dezembro deste ano.
