Pacheco diz que espera aprovação da reforma tributária na próxima semana

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse esperar que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprove, já na próxima semana, a proposta de reforma tributária que unifica impostos federais, estaduais e municipais. Apesar da expectativa, o líder da Casa não estabeleceu uma data para que o Plenário analise o texto.

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"Essa matéria é muito importante para o país. Encerrada a discussão, esperamos que a CCJ possa enfim aprovar essa medida. Uma vez cumprida a fase da comissão, tenho o compromisso de levar o mais rapidamente possível ao Plenário, não necessariamente [no mesmo dia]", afirmou Pacheco.

Apresentado pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), o texto prevê a criação de um modelo dual de tributação, com dois impostos de Valor Agregado (IVA). A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) deve unificar os tributos federais e ser arrecadada pela União, enquanto o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) deve reunir o ICMS e o ISS, recolhidos pelos Estados e municípios. 

A proposta foi discutida pelos parlamentares durante a tarde de ontem (16.mar), mas a reunião foi adiada para a próxima semana por falta de acordos entre os membros da Casa. Após o anúncio, Pacheco fez um apelo pela conclusão do assunto, que circula pelo Senado há quase três anos.

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"É natural que, num ano de eleição, haja dificuldade de realizar grandes reformas nacionais. Precisamos apertar o interesse nacional pelas reformas para conter a crise da discussão eleitoral. A eleição será a ordem do dia prioritária no Brasil, mas até [esse dia] chegar, temos a obrigação de aprovar projetos importantes. Não podemos atrofiar o Legislativo em função de eleições", defendeu.