Caetano Veloso e artistas convidados fazem ato contra projetos ambientais
Grupo também se reúne com ministros do Supremo e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
O cantor Caetano Veloso e artistas convidados por ele fazem um ato em frente ao Congresso Nacional nesta 4ª feira (9.mar) para protestar contra projetos que envolvem temas ambientais. Antes da manifestação -- batizada de Ato pela Terra --, o grupo foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reunir-se com ministros da Corte. Depois, à tarde, há um encontro marcado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
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Os artistas, em conjunto com diversos movimentos sociais, pedem que Pacheco não permita que projetos de lei que tramitam na Câmara sejam aprovados pelos senadores. O ato está previsto para começar às 15h. Além de Caetano, devem participar nomes como Maria Gadú, Seu Jorge e Nando Reis.
Após a aprovação do chamado "PL do Veneno", no início de fevereiro, um levantamento do Observatório do Clima, destacado pelo SBT News, mostrou que outras seis propostas colocam em risco garantias voltadas para a fauna, flora e povos tradicionais e podem ser votados a qualquer momento na Câmara.
São eles:
- PL 510 (que teve o PL 2633 anexado) - Grilagem
Torna possível, por exemplo, que terras que foram alvo de meios ilícitos de obtenção de posse (grilagem) até 2014, possam ser regularizadas - PL 3729 - Licenciamento ambiental
Dentre outros pontos, permite que outras 14 atividades fiquem isentas do processo de licenciamento ambiental - PL 5544 - Caça
A proposta faz com que a caça esportiva seja liberada no país, além de alterar outras legislações atuais de preservação da fauna - PL 490 (que deve ser priorizado em relação ao projeto que trata de questões similares que é o PL 191) - Terras Indígenas
Coloca em risco os processos de demarcação de terras indígenas e autoriza atividades como a mineração em terras indígenas ainda em fase de demarcação - Proposta de atualização do Código de Mineração
- PL 4546 - Infraestrutura Hídrica
Acaba, dentre outros pontos, com autonomia dos Comitês de Bacias na aprovação dos Planos de Bacias Hidrográficas.
