Projeto que destina recursos de loterias ao comitê de clubes paralímpicos é aprovado
Cerca de 0,04 ponto percentual dos 0,5% arrecadados pela Lotex será enviado ao comitê
SBT News
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de 4ª feira (15.dez), a proposta que muda as alíquotas de distribuição de loterias para direcionar recursos ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP). A matéria retorna agora para o Senado Federal, responsável pelo texto, para uma nova análise.
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De acordo com a proposta, os recursos que são atualmente destinados ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) serão divididos. De 0,5% a que tem direito das loterias, o CBC ficará com 0,46 ponto percentual e o CBCP com 0,04 ponto percentual.
A outra parte virá do dinheiro repassado pelo Ministério do Esporte à Fenaclubes, que ficará com 0,01 ponto percentual desses repasses, enquanto o CBCP ficará com 0,03 ponto percentual. No total, o ministério deve redirecionar 3,5% da arrecadação desse tipo de loteria atribuída à pasta.
O texto aprovado, do deputado Aroldo Martins (Republicanos-PR), inclui no texto um acordo entre o CBC e o CBCP quanto aos recursos devidos antes de modificação da legislação, que vinculou os recursos ao funcionamento da Lotex -- serviço público de loteria instantânea destinada a arrecadação de recursos.
