Senado aprova texto-base da MP de privatização da Eletrobras
Como sofreu alterações, medida volta agora para análise da Câmara dos Deputados
Senadores votam texto-base da MP de privatização da Eletrobras (Edilson Rodrigues/Agência Senado)
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Siga no Google DiscoverO plenário do Senado Federal aprovou nesta 5ª feira (17.jun) o texto-base do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2021, proveniente da Medida Provisória (MP) que viabiliza a privatização da Eletrobras. No total, foram 42 votos a favor e 37 contrários.
Após a aprovação, os senadores votaram ainda destaques ao PLV. Como este sofreu alterações na Casa, segue agora para nova análise da Câmara dos Deputados - onde foi aprovado em 20 de maio. O conteúdo precisa ser analisado pelo Congresso até 22 de junho para não perder a validade.
A primeira tentativa de votar o PLV nesta 5ª feira, no Senado, não deu certo, visto que parlamentares pediram mais tempo; pela manhã, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), chegou a suspender a sessão. Quando foi retomada, o relador da MP, o senador Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou uma nova versão do texto e pontuou: "eu não tenho problema de ouvir e respeitar a divergência, mas é preciso que a gente coloque claramente o cenário que nós temos hoje".
Entre os senadores que não se convenceram mesmo com a nova versão, estão Álvaro Dias (Podemos-PR): "Somos favoráveis à capitalização da Eletrobras, é preciso novos investimentos, modernização do sistema energético do país, avanço para energia limpa, eólica, solar, etc.. Mas, olha, o que nós estamos vendo é um verdadeiro monstrinho".
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Os pontos polêmicos da MP, chamados de "jabutis" pelos opositores, incluem o que obriga o novo controlador da Eletrobras a construir usinas térmicas a gás natural no interior do país, a obrigação prevista para que o governo compre parte da energia dessas usinas e a imposição para a compra -- por parte da União -- da energia de pequenas centrais hidrelétricas que venham a ser instaladas no país.
A privatização da Eletrobras é uma das prioridades e uma promessa do governo Bolsonaro. Ela pode render R$ 60 bilhões ao Governo Federal. Contra a MP, trabalhadores da companhia fazem uma greve de 72 horas desde a última 3ª feira (15.jun). A Associação dos Empregados da Eletrobras (AEEL) protocolou ainda uma denúncia, no Tribunal de Contas da União (TCU), sobre supostas inconstitucionalidades no texto.
Veja reportagem do SBT Brasil:
