Pacheco: Caso de Daniel Silveira é "gravíssimo", mas prisão deve ser exceção

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), comentou nesta 4ª feira (17 fev) o caso do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Pacheco disse que "atentar contra a democracia e suas instituições é gravíssimo", mas afirmou que a decisão de prender alguém antes do julgamento deve ser exceção. 

Atentar contra a Democracia e suas instituições é gravíssimo, sujeito ao crivo ético e judicial. Por outro lado, prender ou manter preso alguém antes do julgamento deve continuar a ser tratado como grave exceção.

? Rodrigo Pacheco (@rpsenador) February 17, 2021

Antes da prisão, Silveira divulgou um vídeo com discurso de ódio, no qual atacou seis ministros da Corte. O deputado é investigado em dois inquéritos do STF: o que apura atos antidemocráticos e o de notícias falsas.

A Câmara Federal está acima do ato de um parlamentar; o STF acima de uma decisão específica; e o Estado Democrático de Direito acima de todos.
O caso do deputado Daniel Silveira deve ser resolvido com procedimentos próprios das duas instituições e à luz da Constituição e da Lei.

? Rodrigo Pacheco (@rpsenador) February 17, 2021

Para Pacheco, o episódio deve ser resolvido sem criar uma crise institucional entre os Poderes. O parlamentar foi preso na noite de 3ª feira (16 fev) por odem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da investigação sobre notícias falsas. 

Não elevaremos esse episódio a uma crise institucional. Seguimos com as prioridades comuns do Brasil: vacina, auxílio e reformas.

? Rodrigo Pacheco (@rpsenador) February 17, 2021