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CCJ do Senado aprova indicação de Kassio Marques ao Supremo

O parecer favorável ao nome do desembargador agora será votado no plenário da Casa. Para ser aprovado, precisa de 41 votos dos 81 senadores

CCJ do Senado aprova indicação de Kassio Marques ao Supremo
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
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Após cerca de 10 horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta 4ª feira, por 22 votos a 5, a indicação do desembargador Kassio Marques ao Supremo Tribunal Federal (STF). Agora o parecer será analisado pelo plenário da Casa e, para concretizar o magistrado como ministro, a indicação tem que ser aprovada por 41 dos 81 senadores. 

O texto favorável à indicação, de autoria de Eduardo Braga (MDB-AM), foi lido ao colegiado por Rodrigo Pacheco (DEM-MG), uma vez que o relator está isolado com coronavírus. Marques foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ocupar a vaga na Corte após a aposentadoria do ministro Celso de Mello.

Durante a sabatina, os principais assuntos que permearam os questionamentos dos parlamentares ao desembargador foram: operação Lava-Jato, legalização do aborto, foro privilegiado, prisão em 2ª instância e decisões monocráticas no Judiciário.

Aceno aos conservadores

Com a bênção do Centrão, a indicação de Kassio Marques desagradou os aliados evangélicos do governo, que queriam um conservador no Supremo. No ano passado, Bolsonaro chegou a dizer que indicaria um ministro "terrivelmente evangélico" à Corte.

Em discurso, Marques citou frases bíblicas, a infância simples e o trabalho em um carrinho de cachorro-quente antes de se tornar desembargador. O desembargador agradeceu à família no Piauí e contou que aprendeu a rezar com a sua mãe.

Emocionado, citou um trecho do salmo Isaías 12, que diz: "Eis o Deus, meu salvador, eu confio e nada temo. O senhor é minha força, meu louvor e salvação. Com alegria, bebereis no manancial da salvação". 

A sabatina é uma das etapas obrigatórias para que Marques assuma a vaga na Corte. A indicação dele deve ser aprovada na CCJ e, posteriormente, no plenário do Senado. Senadores farão uma força-tarefa para concluir o rito ainda nesta 4ª feira.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
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