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Após recesso fora de época, Senado faz força-tarefa para sabatina de Kassio Marques ao STF

Relatório favorável à indicação do desembargador teve aceitação entre parlamentares, mas foi criticado em protestos pelo Brasil neste domingo

Após recesso fora de época, Senado faz força-tarefa para sabatina de Kassio Marques ao STF
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Após tirar 10 dias de recesso fora de época, o Senado Federal fará uma força-tarefa nesta semana para a sabatina de Kassio Marques, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para 4ª feira (21 out), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Escolhido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), com a bênção do Centrão, o desembargador tem procurado senadores em busca de apoio desde o início do mês.

Com o aceno ao Congresso Nacional, o relator da indicação de Marques, senador Eduardo Braga (MDB-AM), elaborou parecer favorável ao nome do magistrado. O texto será votado pelos membros do colegiado e, depois, irá ao plenário. Para ser aprovado, deve ter ao menos 41 votos dos 81 senadores. 

Nesse domingo (18 out), às vésperas da sabatina, manifestantes foram às ruas contra a indicação do desembargador. A proximidade com os partidos do bloco que forma a base aliada do governo foi criticada pelo grupo. 

Enquanto o Senado se mobiliza para voltar aos trabalhos, a Câmara enfrentará obstrução não apenas da oposição, mas também do Centrão. Parlamentares da esquerda travam o andamento das pautas no plenário para pressionar do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a colocar em votação a medida provisória (MP) que prevê a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 300. 

Já o Centrão, liderado por Arthur Lira (PP-AL), impede as votações para conseguir ter um aliado na presidência da Comissão Mista do Orçamento (CMO), que definirá os gastos do Executivo para 2021 pós-pandemia do novo coronavírus. 

O acordo firmado no início do ano indicava que o bloco de Lira, que tinha o maior número de partidos, deveria indicar um nome para presidente do colegiado. À época, seria o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA). Mas a legenda de Maia e o MDB desembarcaram do grupo e agora o deputado alagoano quer emplacar Flávia Arruda (PL-DF) para o posto. 

Apesar da pressão, Maia minimiza o desgaste entre os parlamentares. Para o presidente da Câmara, a briga "não leva a lugar nenhum". "A gente não deve perder energia com besteira. O principal é a PEC emergencial, vamos cuidar dela". A proposta citada por Maia dá ao governo a possibilidade de cortar gastos obrigatórios e abrir espaço fiscal para o ano que vem. 

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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