Congresso cancela novamente sessão da desoneração da folha de empresas
O principal motivo é a falta de acordo entre os líderes. O presidente Jair Bolsonaro vetou a prorrogação da desoneração de 17 setores da economia
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O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou novamente, nesta quarta-feira (30 set), a sessão que analisaram o veto presidencial à desoneração da folha de pagamento de empresas.
Em nota, a Presidência informou que não havia acordo entre os parlamentares em torno do veto e que não havia quórum mínimo para iniciar a votação.
"Em face da necessidade de que a apreciação de vetos presidenciais, especialmente no sistema remoto, se dê com um mínimo de entendimento sobre os vetos a serem deliberados", afirmou.
A sessão foi cancelada e ainda não foi remarcada. Essa foi a segunda vez que Alcolumbre derrubou a apreciação. Isso porque parlamentares pressionam pela derrubada do veto de Bolsonaro, enquanto o governo articula para ganhar tempo e evitar uma nova derrota na Casa.
Como justificativa, o Executivo alega que, para bancar a desoneração, uma nova fonte de receita tem que ser aprovada no Orçamento para 2021. Entretanto, a Comissão Mista do Orçamento (CMO) sequer foi instalada na Casa - também por falta de acordo.
Em nota, a Presidência informou que não havia acordo entre os parlamentares em torno do veto e que não havia quórum mínimo para iniciar a votação.
"Em face da necessidade de que a apreciação de vetos presidenciais, especialmente no sistema remoto, se dê com um mínimo de entendimento sobre os vetos a serem deliberados", afirmou.
A sessão foi cancelada e ainda não foi remarcada. Essa foi a segunda vez que Alcolumbre derrubou a apreciação. Isso porque parlamentares pressionam pela derrubada do veto de Bolsonaro, enquanto o governo articula para ganhar tempo e evitar uma nova derrota na Casa.
Desoneração
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia até 2021. A medida permite que as companhias paguem uma quantia menor em impostos previenciários dos funcionários.Como justificativa, o Executivo alega que, para bancar a desoneração, uma nova fonte de receita tem que ser aprovada no Orçamento para 2021. Entretanto, a Comissão Mista do Orçamento (CMO) sequer foi instalada na Casa - também por falta de acordo.
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